O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. A Primeira Turma do STF julga em plenário virtual se mantém a decisão que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva no último sábado (22).
Moraes baseou seu voto em novos fatos obtidos durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), destacando que Bolsonaro teria violado “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica, configurando descumprimento da medida cautelar. O ex-presidente alegou que a tentativa de mexer no dispositivo foi resultado de um surto provocado por medicamentos psiquiátricos e negou intenção de fuga.
A prisão preventiva foi decretada diante do risco de fuga e da ameaça à ordem pública, especialmente considerando a iminência do cumprimento da pena de 27 anos e três meses pelo caso conhecido como “trama golpista”, em que Bolsonaro foi apontado como líder da organização criminosa. Dois pontos centrais justificaram a medida: a tentativa de violar a tornozeleira e a convocação pública para vigília próxima à sua residência.
Na audiência, Bolsonaro explicou que mexeu na tornozeleira por curiosidade, utilizando um ferro de solda, mas parou após se comunicar com os agentes de custódia. Ele disse sofrer de “paranoia” e ter o sono prejudicado devido à interação de medicamentos como pregabalina e sertralina, usados para ansiedade e depressão, e reafirmou não ter intenção de fuga. A defesa apresentou laudos médicos e solicitou prisão domiciliar humanitária, alegando quadro de saúde delicado.
Além de Moraes e Dino, também devem votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A sessão em plenário virtual deve se encerrar às 20h.