Saiba quais são os projetos aprovados pela Câmara, na 6ª sessão extraordinária

01/11/2023 09h11 Sessão aconteceu nesta terça-feira (31).
Assessoria de Imprensa - Kerolen Lopes, Osvaldo Cruz (SP)
Saiba quais são os projetos aprovados pela Câmara, na 6ª sessão extraordinária (Foto: Cedida)

 

Vereadores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz se reuniram na noite desta terça-feira, 31, para discussão e votação de três projetos, de autoria do Poder Executivo. 

Aprovado por unanimidade o projeto 75/2023, que autoriza o Executivo a doar, diante licitação, um terreno urbano, sem benfeitorias, de frente para a rua Rua Yutaka Abe, de fundo divisando com o Centro Esportivo, à instituição que preste serviços relevantes em prol da população, através de Organização Social da Sociedade Civil, e que seja de reconhecida utilidade pública. 

Outro projeto aprovado é o 77/2023, que cria vaga para o cargo de Educador Social. 

E, por fim, também foi aprovado por unanimidade, com abstenção de voto do vereador Roberto Amor, o projeto de lei complementar nº 01/2023, que altera disposições da Lei Municipal nº 3094/14, que institui o Estatuto e o Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Profissionais do Magistério Público de Osvaldo Cruz.

 

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