Proposta que barra condenados em cargos e licitações gera embate entre vereadores em OC

10/09/2026 08h15 Projeto de Lei nº 35/2026 foi retirado da pauta para ajustes em emendas após debate entre Elisandra Tonol, Carol Rossi e Homero Massarente.
Redação: Acally Toledo, Osvaldo Cruz - SP
Proposta que barra condenados em cargos e licitações gera embate entre vereadores em OC .

O Plenário da Câmara Municipal viveu momentos de tensão durante a análise do Projeto de Lei nº 35/2026. De autoria da vereadora Elisandra Tonol, a matéria acabou retirada da Ordem do Dia para o alinhamento de emendas, mas a discussão revelou um forte rachamento político no legislativo local.

A proposta estabelece regras de moralização na administração pública, proíbe a nomeação para cargos em comissão, funções de confiança e agentes políticos de pessoas condenadas por improbidade administrativa, crimes contra a Administração Pública e infrações em licitações. As restrições também se estendem a pessoas físicas e jurídicas na contratação e participação em concorrências públicas.

O teor do texto deu lugar a um embate verbal envolvendo a autora do projeto, Elisandra Tonol, a vereadora Carol Rossi e o vereador Homero Massarente. 

Elisandra argumentou que a resistência ao projeto extrapola o debate legislativo convencional. A parlamentar apontou a existência de perseguição política, já Carol Rossi apontou que a perseguição pode ser motivada pelo fato de serem mulheres na política, destacando a assimetria e o tom hostil direcionado às suas atuações na Casa.

Com a retirada temporária do texto da pauta de votação, o PL nº 35/2026 retorna às comissões para que os parlamentares analisem e incorporem as novas emendas propostas. A previsão é que a matéria retorne ao plenário assim que os ajustes técnicos e jurídicos forem concluídos, mantendo os holofotes sobre o desfecho da votação e o clima entre os parlamentares.

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