Neste domingo (14), é comemorado o Dia das Mães, uma das datas mais fortes em termos de movimento no comércio, e o Procon é o órgão de defesa dos consumidores e atua também na orientação do próprio comerciante para que haja sempre uma relação saudável entre as partes.
A reportagem do Portal Metrópole de Notícias ouviu a Dra. Aline Costa Bassoli, advogada do Procon de Osvaldo Cruz, que passou algumas orientações importantes para os consumidores nas compras para o dia das mães. “O consumidor, na hora das compras, deve primeiramente exigir a nota fiscal, pois esse é o documento que comprova a relação de consumo, ela que vai garantir a troca de produtos se por ventura vier com algum tipo de problema. Também ficar de olho nas formas de pagamento, produto em exposição deve estar com o preço bem as claras, tem que exigir se há opções de parcelamento, deve conter no caso valor à vista, preço parcelado, valor das parcelas e a respeito das trocas, o código de defesa do consumidor estabelece o prazo de 30 dias para reclamação de problemas aparentes, caso venha com algum tipo de defeito.”, disse.
É bom lembrar que as lojas não são obrigadas a fazer a troca de produtos sem defeitos. “Por isso a questão fica por conta do bom censo do comerciante. Existe uma prática que é o combinado na hora, ou seja, esteja escrito na nota fiscal que se trata de presente e, portanto, sujeito a troca.”.
Já no caso das compras realizadas pela internet, a advogada destaca que o aconselhável é a verificação da idoneidade dos sites. “É importante sempre pesquisar sites idôneos e antes de mandar dados pessoais e de seu cartão de crédito verificar se a conexão é segura.”, comentou Aline Costa Bassoli.
Outra questão que sempre gera dúvida é com relação a questão da desistência da compra e, de acordo com a advogada do Procon de Osvaldo Cruz, a lei determina o prazo de sete dias para o caso de recebimento do produto com defeito ou em desacordo como que foi combinado.
A entrevistada também aconselhou os clientes a pesquisarem bastante antes de efetuarem as compras, verificando a comparação de preços e a qualidade do produto. “O comércio está cada vez mais competitivo, então isso acaba favorecendo o consumidor, diante disso faça pesquisa de preços.”, finalizou Aline Bassoli.
O Procon de Osvaldo cruz informa também que devido ao comércio atender em horário especial neste final de semana, vai estar presente nas ruas para orientar os consumidores.