A Prefeitura de Osvaldo Cruz firmou um contrato no valor de R$ 66.091,00 para a aquisição de camarão, salmão e bacalhau, destinados ao Centro Dia do Idoso, serviço municipal voltado ao atendimento da população idosa. Os produtos estão relacionados no contrato nº 188/2026, assinado em 10 de novembro de 2026 pela prefeita Vera Lúcia Alves.
A contratação foi realizada com a empresa Rogério Soares da Silva Ltda., sediada em Marília (SP), por meio do Pregão Presencial nº 45/2026, com vigência de 12 meses.
Entre os itens previstos estão 500 pacotes de camarão congelado, com peso mínimo de 400 gramas cada, ao preço unitário de R$ 43,00. A aquisição representa um custo de R$ 21.500,00 e corresponde a pelo menos 200 quilos do produto.
O contrato também contempla a compra de 170 quilos de salmão, ao valor de R$ 84,30 por quilo, totalizando R$ 14.331,00.
Outro produto que chama a atenção é o bacalhau, cuja aquisição está dividida em dois itens, somando 170 quilos. O primeiro prevê 153 quilos, ao preço de R$ 178,00 por quilo, totalizando R$ 27.234,00. O segundo estabelece mais 17 quilos, pelo mesmo valor unitário, representando outros R$ 3.026,00.
Dessa forma, somente a aquisição de bacalhau corresponde a R$ 30.260,00, aproximadamente 45,8% do valor total do contrato.
Somados, os três tipos de alimentos representam uma contratação de R$ 66.091,00, sendo R$ 30.260,00 em bacalhau, R$ 21.500,00 em camarão e R$ 14.331,00 em salmão.
Conforme o documento, os produtos serão destinados ao Centro Dia do Idoso de Osvaldo Cruz, seguindo as diretrizes do Convênio nº 191/2026, celebrado entre o Estado de São Paulo e o município.
O fornecimento será realizado de maneira parcelada, conforme a necessidade da administração municipal. O contrato estabelece que as entregas deverão ocorrer diretamente na unidade, mediante solicitação, no prazo de até dois dias úteis após o recebimento da requisição.
O pagamento à empresa contratada está previsto para ocorrer em até 30 dias após o recebimento dos produtos, mediante apresentação da documentação fiscal e cumprimento das condições estabelecidas.
Apesar de especificar os alimentos, as quantidades e os valores, o contrato não apresenta detalhes sobre o cardápio que será oferecido aos idosos, a frequência de utilização de camarão, salmão e bacalhau nas refeições ou o número de pessoas que serão beneficiadas com os produtos.
O documento também não esclarece os critérios nutricionais e administrativos utilizados para definir a aquisição dessas quantidades, nem apresenta informações sobre o custo estimado das refeições por pessoa.
Outro ponto importante é que o contrato estabelece a previsão de fornecimento dos produtos ao longo de 12 meses, mas não comprova que toda a quantidade contratada já tenha sido entregue ou que o valor integral tenha sido efetivamente pago pela Prefeitura.
A contratação chama a atenção pelos tipos de alimentos e pelos valores envolvidos, especialmente pelo custo do bacalhau, que representa quase metade do total previsto.
Diante dessas informações, surgem questionamentos sobre o planejamento alimentar do Centro Dia do Idoso, os critérios utilizados para a escolha dos produtos, a quantidade de idosos atendidos e a compatibilidade da aquisição com as necessidades da unidade.
É importante destacar que a contratação desses alimentos, por si só, não caracteriza irregularidade. Entretanto, por envolver recursos públicos, a aquisição permite questionamentos e pedidos de esclarecimento à administração municipal sobre a destinação dos produtos e os critérios adotados.
Nossa reportagem entrou em contato com a assessoria da prefeitura, que informou que se manifestará por meio de nota.
Fonte: Contrato nº 188/2026 – Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, assinado em 10 de novembro de 2026.