Uma operação deflagrada pela Polícia Rodoviária nesta semana resultou em 33 multas a 22 veículos de transporte escolar fiscalizados na região de Presidente Prudente (SP).
Conforme a corporação, a maioria das infrações constatadas está relacionada à falta cinto de segurança dos passageiros e à falta de equipamentos obrigatórios.
Denominada Operação Volta às Aulas, a ação teve como objetivo garantir melhores condições de segurança às crianças e aos adolescentes que utilizam esse tipo de transporte para chegarem à escola.
Aos pais e responsáveis que desejem contratar o serviço, a polícia reforçou que é preciso ter atenção, já que a segurança das crianças e dos adolescentes transportados é primordial.
No veículo:
Verificar se há autorização do Detran para realizar a atividade. Ela deve estar afixada na parte interna do veículo, em local visível, e deve estar dentro da validade;
Verificar se o veículo apresenta boas condições internas e externas, além do dístico com nome “escolar” em preto ou, se o veículo for amarelo, a tarja deve ter as cores invertidas;
Verificar as boas condições dos pneus;
Verificar se há cinto de segurança na quantidade total de assentos que possuir o veículo; e
Verificar se há cronotacógrafo (registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo) com a validade em dia. A validade pode ser consultada no site.
Sobre o condutor:
Ser maior de 21 anos;
Ser habilitado na categoria D; e
Ter o curso especializado para esse fim.
Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária, a fiscalização tem importância estratégica para a sociedade e para a corporação, “uma vez que os referidos veículos transportam crianças e adolescentes, os quais, em sua grande maioria, só têm esse meio para chegar à escola e, frente a essa situação, não podem ser expostos a riscos para ter acesso ao direito fundamental à educação”.