A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, publicou o Decreto nº 5.254, em que antecipa em um dia o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro.
Assim, ao invés de ser comemorado na terça-feira, 28, será antecipado para segunda-feira, dia 27 de outubro próximo.
A medida visa dar maior comodidade à população e aos servidores, criando um fim de semana prolongado.
As repartições públicas municipais não essenciais estarão com suas atividades suspensas nesta data.
Os considerados serviços essenciais, como coleta de lixo comum e plantão de ambulâncias, por exemplo, vão funcionar.
Creches serão normais na próxima segunda-feira. Escolas estarão fechadas.
A decisão acompanha a iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, que já havia oficializado a mudança no início do ano.
Antecipação do Dia do Servidor Público garante "feriadão" "na maioria dos estados
A data não é um feriado nacional, mas é oficialmente considerada um ponto facultativo, ou seja, pode garantir folga para alguns trabalhadores do serviço público, desde que não sejam trabalhadores de serviços essenciais.
Órgão ligados à saúde pública e segurança, por exemplo, não costumam ter paralisação em pontos facultativos. Já os órgãos ligados a atividades administrativas costumam optar pela paralisação.
Nesses casos, cabe sempre aos órgãos oficiais definir se haverá descanso ou não.
Neste ano, o governo federal optou por alterar a data do ponto facultativo para o dia 27 de outubro, segunda-feira, favorecendo o servidor federal, que pode emendar a folga com o fim de semana.
A maioria dos estados também optou pela mudança, criando um feriadão também para o funcionalismo estadual.