Nesta sexta-feira, dia 15 de março é comemorado o Dia Nacional dos Direitos do Consumidor.
Os direitos do consumidor estão protegidos através da lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que entrou em vigor apenas em 11 de março do ano seguinte (1991).
Neste dia se comemora também o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos.
Depois de 23 anos da ação de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as diretrizes das Nações Unidas, dando legitimidade e reconhecimento internacional para a data criada por Kennedy.
A reportagem do Portal Metrópole de Notícias ouviu o Coordenador da Fundação Procon em Osvaldo Cruz, Adenilson Barbosa, que destacou que a demanda é muito grande e a população está fazendo uso do Procon através de telefone, do e-mail, além de atendimentos presenciais. “Todos os dias são atendidos em torno de 25 a 30 consumidores e as principais queixas tem encontrado solução, algo em torno de 90% de casos são solucionados, principalmente quando as empresas dão acesso através de E-mail, plataformas para telefones, onde a solução é geralmente rápida. Quando a gente abre uma CIP (Carta de Investigação Preliminar) e que não dá aquele resultado inicial, o Procon faz audiências conciliatórias e normalmente sai o acordo. Essas reuniões são feitas com a presença do consumidor, do Procon e do representante da empresa acionada.”, disse.
O entrevistado disse ainda que hoje a maioria das reclamações recebidas pelo Procon são de bancos e seguradoras que colocam valores referentes a seguros dentro do benefício do consumidor. “Na maioria das vezes o aposentado nem sabe o que está pagando e também muitas vezes não percebe que está sendo feito aquele desconto em seu pagamento de aposentadoria.”.
Segundo o Coordenador do Procon, os empréstimos consignados já deram muito trabalho, mas agora são raros os casos de reclamação. As compras online também estão recebendo poucas reclamações. “Os consumidores já aprenderam a reclamar seus direitos com base no artigo 49 (07 dias para o cancelamento), se comprou e a mercadoria não chegou eles tentam bloquear, mas sempre fica a dica ao consumidor para que antes de comprar de forma online, faça uma ampla pesquisa para saber se a empresa é séria. A fundação Procon faz um trabalho de monitoramento e através do Procon SP, link “Sites Confiáveis”, ele vai verificar se aquele site tem reclamação. Se a pessoa entrar em contato com o Procon, será feita uma pesquisa para saber se o site pretendido é confiável. As empresas de telefonia celular que já foram campeãs de reclamações, hoje tem uma taxa baixa de reclamações, uma queda de uns 70%.”, destacou.
Consumidores que precisarem do Procon podem ligar para o (18) 3528-9508 ou pessoalmente das 9h às 12h e das 13h30 às 16h, na Praça Ermínio Elorza, em Osvaldo Cruz.
Neste 15 de março que é o Dia Nacional dos Direitos do Consumidor e uma equipe do Procon vai estar no centro da cidade com dois fiscais orientando fornecedores e consumidores no período da manhã.