A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz sediará duas audiências públicas sobre o trânsito local. A iniciativa foi proposta pelo vereador Dr. Homero Massarente, que concedeu entrevista à reportagem da rádio Metrópole para explicar o que o levou a solicitar as sessões.
O objetivo é permitir que a população e diversos segmentos da sociedade opinem sobre a aplicação de multas por agentes do município e sobre a polêmica em torno da Zona Azul. “Na função de vereador em que estou, existem assuntos de suma importância nos quais precisamos ouvir a população em geral, para que tanto o Legislativo quanto a Prefeita possam tomar decisões concretas. Se o vereador não ouve quem o elegeu, não cumpre o papel de ser um verdadeiro representante popular”, afirmou Homero Massarente.
O parlamentar destacou que a demanda surgiu após ser procurado por munícipes insatisfeitos com a falta de diálogo antes da aplicação de penalidades. “Muitas pessoas nos procuraram reclamando de autuações que poderiam, por exemplo, ter sido objeto de orientação prévia. O próprio proprietário de um imóvel parou o veículo na guia rebaixada de sua garagem e foi multado. Nesse caso, faltou orientação e bom senso por parte do agente de trânsito em aguardar um pouco até a chegada do proprietário para saber se era um terceiro ou não. São questões assim que queremos debater, além da sinalização, das autuações e do papel educativo do departamento de trânsito. Por isso pedi essa audiência pública: para que a gente possa debater e verificar quais são as ações para um trânsito educativo, preventivo e, quando necessário, repressivo na cidade”, completou o advogado e vereador, reforçando que a audiência é um instrumento fundamental de democracia participativa.
Outro ponto central dos debates será o estacionamento rotativo (Zona Azul), que atualmente está desativado no município. Segundo Massarente, quando o sistema foi implementado em Osvaldo Cruz, a população não teve a oportunidade de opinar. “Quero que sejam ouvidos a população, a sociedade civil, os clubes de serviço, a Associação Comercial, as autoridades e a OAB, para que possamos debater o assunto de forma transparente”, ressaltou.
O vereador aproveitou para esclarecer o motivo pelo qual o serviço foi suspenso no município. “Cabe uma explicação sobre o porquê de o funcionamento da Zona Azul ter parado: quando criada, ela foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que determinou o cancelamento do contrato com a empresa operadora devido a indícios de irregularidades no processo licitatório”, esclareceu Homero.
Por fim, o parlamentar reafirmou seu compromisso em garantir que a discussão seja ampla. “Quero que sejam ouvidos não só os comerciantes, mas também toda a população que utiliza o trânsito e, consequentemente, a área azul.”