A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz realizou nesta segunda-feira (19) a 8ª Sessão Ordinária, marcada pela apresentação de projetos, requerimentos, moções e indicações.
Entre os destaques da sessão, deu entrada o Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 3.430/2021, propondo a ampliação de 30% para 35% no limite de desconto incidente sobre a remuneração mensal dos servidores públicos municipais e o Projeto de Lei do Executivo que denomina “WALDEMAR GALASSI” a ponte localizada na Estrada Vicinal OVC-143, no bairro Jangada, que foram aprovados.
Os requerimentos apresentados pelos vereadores, abordando questões de infraestrutura, esporte e saúde pública também foram aprovados.
A sessão também contou com a apresentação de 3 moções de aplausos e 21 indicações, com sugestões e solicitações feitas pelos vereadores para melhorias em diversas áreas da cidade.
Requerimentos
Três requerimentos ganham destaque e refletem preocupações atuais da população. Eles também serão discutidos e votados na Ordem do Dia:
Recuperação da pista de caminhada do Vale do Sol: O documento solicita explicações à Prefeita Municipal sobre a não execução do serviço previsto no contrato nº 354/2024 para fornecimento de emulsão asfáltica, cuja vigência já se encerrou. A pista segue em estado de deterioração.
Reforma da quadra do Conjunto Habitacional Mário Covas: Parlamentares questionam a Prefeitura sobre a aplicação dos R$ 51.373,31 destinados à obra via emenda impositiva. Apesar do valor investido, o piso da quadra permanece com os mesmos problemas estruturais, e as traves, que deveriam ter sido reformadas, ainda não retornaram ao local.
Situação da frota de ambulâncias do município: Os vereadores solicitam informações detalhadas sobre a quantidade de ambulâncias em funcionamento, os motivos da paralisação das demais, os planos de manutenção e eventual aquisição de novos veículos. A população tem relatado que apenas uma ambulância estaria atendendo toda a cidade.
Moções
Três moções serão apresentadas:
Moção de Apoio ao fim do confisco de aposentados e pensionistas, solicitando ao Supremo Tribunal Federal celeridade na decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.255.
Moção de Aplausos às atletas Roseli Silles e Ivete Conca, pela conquista da medalha de ouro na modalidade "Buraco" nos Jogos da Melhor Idade – JOMI 2025.
Moção de Aplausos ao Time de Vôlei Adaptado Masculino de Osvaldo Cruz e ao treinador Daniel Rato, pela histórica conquista da medalha de prata no mesmo evento.