A Câmara de Osvaldo Cruz realizou, nesta segunda-feira (3), a 17ª Sessão Ordinária de 2025, quando deu posse do vereador Homero Morales Massarente, que passa a ocupar a cadeira de Bruno Martins Rebeschini, licenciado para assumir a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Durante o expediente, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei de autoria da Prefeita Vera Morena, que altera a Lei Municipal nº 3.038/2014, atualizando dispositivos sobre o Bônus por Resultado concedido aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
De iniciativa do Legislativo, foi apresentado o Projeto de Lei nº 58/2025, de autoria do vereador João Aparecido de Oliveira, que institui a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos, no âmbito do SUS municipal. O autor, entretanto, solicitou a retirada da propositura, a fim de promover ajustes no texto antes de nova apreciação em plenário.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz está agendada para o dia 17 de novembro. Todas as sessões são públicas e podem ser acompanhadas presencialmente ou pelas redes oficiais do Legislativo.