A partir das 18 horas desta segunda-feira, 8 de maio, a Câmara Municipal de Osvaldo Cruz realiza mais uma sessão ordinária. Veja o que será discutido pelos vereadores:
Projetos de Lei do Poder Executivo:
- Dá nome à rotatória localizada na OVC – 040, saída de Osvaldo Cruz para o município de Sagres, passando a se chamar “Rotatória Melvin Jones”;
- Autorização para realizar serviços de reforma e recuperação da cobertura do prédio do antigo Fórum;
- Autorização para a Prefeitura realizar serviços de reforma do prédio do Serviço de Obras Sociais;
- Inclusão no Anexo II da Lei Municipal nº 3.523/2022 (LDO – 2023), do Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à manutenção do Projeto Cozinhalimento José Carlos Serafim;
- Inclusão no Anexo II da Lei Municipal nº 3.440/2021 (Plano Plurianual 2022-2025), do Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado à manutenção do Projeto Cozinhalimento José Carlos Serafim;
- Inclusão de crédito especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil) no orçamento do município, para a manutenção do Projeto Cozinhalimento José Carlos Serafim;
- Inclusão no Anexo II da Lei Municipal nº 3.523/2022 (LDO – 2023), do Programa de manutenção do monitoramento escolar a ser realizado mediante a celebração de termo de colaboração entre o município e ACEOC;
- Inclusão no Anexo II da Lei Municipal nº 3.440/2021 (Plano Plurianual 2022-2025), do Programa de manutenção do monitoramento escolar a ser realizado mediante a celebração de termo de colaboração entre o município e ACEOC;
- Autorização para celebração de termo de colaboração entre o município e a ACEOC, e inclusão de credito no orçamento do município – LOA, com o objetivo de auxiliar no custeio da manutenção das câmeras instaladas para o monitoramento externo das unidades escolares do município.
- Deseja substituir os anexos da Lei Municipal nº3.440/2021 – Plano Plurianual 2022-2025.
- Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Já do Poder Legislativo apenas um projeto de lei, de autoria do vereador Luis Ricardo Spada Bonfim (Bitinha) que quer considerar a Associação das Artesãs de Osvaldo Cruz (Artplic), de utilidade pública.
Serão apresentadas também 19 indicações dos vereadores ao Poder Executivo e analise, discussão de um requerimento em regime de urgência.