A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz realiza nesta quarta-feira (15), às 18 horas, Audiência Pública tendo como discussão, análise e aprovação dos seguintes projetos:
1) Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do Poder Executivo: Inclui no Plano Plurianual - Período 2022-2025, o programa destinado à construção de um ponto de ônibus no Conjunto Habitacional Sotei Furuguen.
2) Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Poder Executivo: Inclui nas Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2023, o programa destinado à construção de um ponto de ônibus no Conjunto Habitacional Sotei Furuguen.
3) Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Poder Executivo: Inclui no Plano Plurianual - 2022 a 2025, da Lei municipal nº 3440/2021, o valor de R$ 18.000,00 para fomento do comercio local.
4) Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do Poder Executivo: Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023, da Lei municipal nº 3523/2022, o programa de fomento ao comércio, no valor de R$ 18.000,00 conforme termo de colaboração entre o município e a ACEOC.