Informações recebidas pela nossa reportagem através de funcionários da Prefeitura indicam que alguns setores da Policlínica devem ser transferidos de volta para o Centro de Saúde. Apesar de ainda não haver confirmação oficial, a medida precisaria ser concluída até este mês para evitar a perda definitiva de recursos públicos.
De acordo com as fontes, a situação está ligada à desativação do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Centro de Saúde, ocorrida após a transferência de serviços para a Policlínica. Na época, a criação de um novo CNES gerou a suspensão da verba vinculada ao cadastro anterior.
Para acomodar os serviços que voltarão ao Centro de Saúde, ajustes estruturais foram realizados no prédio que, no passado, abrigava o Banco de Leite. Com isso, o espaço será reorganizado para atender novamente os pacientes da zona rural, com o retorno do atendimento pelo Clínico Geral, e para o setor de hanseníase, sob responsabilidade da profissional de Dermatologia.
A expectativa é que essa mudança restabeleça os serviços no local e garanta a manutenção dos repasses financeiros.
Enviamos solicitação de resposta para assessoria de imprensa, que respondeu através da seguinte nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Osvaldo Cruz esclarece que não procede a forma como foram veiculadas as informações pela Rádio Metrópole FM em seu site e redes sociais e, possivelmente por outro meio, de que setores da Policlínica Municipal "Dr. João Antonio Rincon" devem ser transferidos de volta para o Centro de Saúde.
Não é verdade que a medida precisa ser concluída até este mês para evitar a perda definitiva de recursos públicos, visto que se trata de medida administrativa em função de reforma no Centro de Saúde para melhor atender aos pacientes. Tudo o mais que foi publicado é mera especulação e sem fundamento.
A Prefeitura de Osvaldo Cruz considera, ainda, uma inverdade o veiculado pela emissora no sentido de que houve desativação do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Centro de Saúde, após a transferência de serviços para a Policlínica. Isto nunca aconteceu.
Também é uma inverdade a afirmação de que, a criação de um novo CNES gerou a suspensão da verba vinculada ao cadastro anterior. Jamais houve suspensão de qualquer tipo de verba por conta de criação de novo CNES da Policlínica, muito pelo contrário, o município está autorizado ao aumento de repasse de recursos do SUS à medida em que aumenta o número de estabelecimentos de saúde, como o caso da Policlínica e outros da mesma natureza.
A Prefeitura esclarece, ainda, que o médico de atenção básica que presta serviços no Centro de Saúde, por questões logísticas pela reforma do Centro de Saúde, foi deslocado para atendimentos na Policlínica e agora, com o término das obras, retornará à unidade de origem a partir da próxima semana.
Também é mentirosa a afirmação de que os pacientes da especialidade de Dermatologia serão atendidos no Centro de Saúde. A Prefeitura esclarece que os pacientes do Programa de Atendimento e Prevenção à Hanseníase serão assistidos no Centro de Saúde porque é atribuição da Atenção Básica fazê-lo, nos termos do protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Porém, é importante lembrar que a Rede Municipal de Saúde conta com profissional próprio na especialidade de dermatologia, que seguirá no atendimento pela Policlínica Municipal.
Assim, os atendimento dos pacientes com Hanseníase (ou suspeitos) serão atendidos no Centro de Saúde. A medida é tomada no sentido da melhoria da qualidade na assistência, visando privacidade e exclusividade no programa próprio e para que recebam melhores serviços médicos possíveis.
Não é verdade, também, a afirmação na mesma publicação de que as mudanças citadas foram para garantir eventuais repasses financeiros. isto porque o Município de Osvaldo Cruz, com as decisões feitas, apenas adequa mudanças temporárias feitas por ocasião das obras de reforma do Centro de Saúde.
Tudo o mais que seja publicado além do aqui esclarecido é mera especulação.
É a nota.
Prefeitura de Osvaldo Cruz
Secretaria Municipal de Saúde
23/01/2025