Na manhã desta sexta-feira (04), a reportagem do Portal Metrópole de Notícias foi procurada por alguns artistas de Osvaldo Cruz que relataram problemas com relação ao edital da Lei Aldir Blanc no município.
Marcus Andrade, professor e artista, falou com a nossa reportagem e explicou o ocorrido. “A Lei Aldir Blanc veio para salvar os artistas do Brasil. Ela veio para garantir o sustento dos trabalhadores dessa categoria. Foi votado por artistas do Brasil todo para ser aprovada, nós lutamos, foi aprovada e foi lançado um Edital a nível nacional. Para o município, cabia apenas desenvolver um edital para que a distribuição desses valores fosse realizada, foi contratada uma pessoa de Presidente Prudente para escrever esse edital, deu tudo certo, porém o município publicou somente no diário do município e não no da União, com isso o prazo para cadastro de projetos foi aumentado. Houve uma reunião, onde informaram para os artistas que o edital não seria modificado em nada, somente na data do prazo, com isso, mais pessoas poderiam participar. Porém, não foi isso o que aconteceu.”, disse.
Segundo Marcus Andrade, a prefeitura incluiu uma clausula que não existia no primeiro edital, e essa clausula prejudica várias pessoas que se inscreveram para receber o auxílio. “Nós ficamos sabendo nesta sexta-feira (04) que houve uma mudança no edital. Foi colocada uma clausula que no anterior não existia, e essa clausula barra a participação de vários artistas. Eu, por exemplo, eu fui atrás, procurei pessoas para participar dessa lei, ajudei a escrever os projetos, porém, como sou professor da rede municipal, essa clausula me barra de participar. Estão impedidos de participar desse chamamento, funcionários do município, membros da comissão ou que façam parte de algum grupo artístico, então viemos na prefeitura para ter uma resposta para isso, porque é um dinheiro do governo federal, são quase R$300 mil, dinheiro que seria injetado na economia de Osvaldo Cruz. Nós só queremos poder trabalhar, sobreviver, não é dinheiro do município e se não for liberado para os artistas, esse recurso vai voltar para os cofres do governo federal.”, finalizou.
O outro lado
A reportagem do Portal Metrópole de Notícias procurou a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Osvaldo Cruz, que afirmou que o assunto está em estudo no departamento jurídico.
Sobre a Lei Aldir Blanc
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada no dia 30 de junho no Diário Oficial da União.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades a alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita.
De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.
As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. De acordo com a pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%.
O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.