Com objetivo de incentivar o controle social e buscar soluções para promover melhorias nas escolas estaduais e municipais (exceto as de responsabilidade do município de São Paulo), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), lançou na última sexta-feira (11) o aplicativo 'Olho na Escola'.
A expectativa é que a ferramenta se torne um canal hábil a contribuir para a melhoria da qualidade da Educação nas mais de 13 mil escolas da rede pública. O aplicativo possibillita que pais, alunos, professores, diretores e funcionários de escolas, e também a população, enviem sugestões, elogios e reclamações sobre uma ou mais unidades escolares.
Do total de 13.679 escolas paulistas, 3.394 fazem parte da rede estadual e outras 10.285 da rede municipal - exceto as da rede da cidade de São Paulo.
Além de desenvolver a ferramenta, o Tribunal também acompanhará todos os casos. Os Conselheiros, relatores dos processos de contas das Prefeituras e da Secretaria Estadual da Educação, receberão relatórios que lhes servirão de subsídio para o julgamento anual. O aplicativo, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), não gerou custos para o órgão.
Segundo o Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio Roque Citadini, a criação da ferramenta tem o objetivo central de contribuir com a melhoria constante na qualidade da Educação. "Essa é uma das medidas que o Tribunal tem implantado para efeito da chamada 'fiscalização social', promovendo a participação do cidadão nos atos da administração. É um aplicativo para fortalecer a cidadania e incentivar o exercício do controle social", ressaltou o presidente da Corte de Contas.
As mensagens de elogios, sugestões ou reclamações - que também poderão conter vídeos e fotos - serão visualizadas pelo gestor responsável da escola e o interessado poderá acompanhar o seu andamento, desde a ciência do diretor da escola até a solução.
Registrada a mensagem, o sistema dará encaminhamento e obterá ciência do diretor da escola, que se manifestará e registrará as ações que irá fazer para finalizar o assunto. Caso a mensagem não seja respondida em um prazo de 15 dias, o aplicativo repetirá a notificação, desta vez para a ciência e manifestação do diretor regional de ensino ou secretário municipal. Ao final de todo o processo, há a opção para o usuário avaliar o atendimento.
A plataforma é compatível com tablets e smartphones - tanto para o sistema operacional Android, quanto para o IOS. O "Olho na Escola" está disponível para download nas lojas digitais de aplicativos Google PlayStore e AppStore. Acesse o infosite sobre a nova ferramenta.
Assista o vídeo do TCESP sobre o "Olho na Escola":