Um total de 658 reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto na Penitenciária de Osvaldo Cruz receberam o benefício da saída temporária. De acordo com informações repassadas pela Assessoria de Imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) à reportagem do Portal Metrópole de Notícias, o período do benefício teve início na última terça-feira (16) e se estenderá até a próxima terça-feira, dia 23 de junho.
Segundo dados consultados pela nossa reportagem, a Penitenciária de Osvaldo Cruz tem capacidade para 844, e a população carcerária é de 1.101.
A SAP ressalta que a concessão das saídas temporárias é de responsabilidade exclusiva do Poder Judiciário. O benefício está previsto na Lei de Execução Penal (LEP) e as datas são reguladas, no Estado de São Paulo, conforme os critérios da Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.
Ainda segundo a nota enviada pela Secretaria, o número de beneficiados divulgado inicialmente pode sofrer modificações. "Esses números estão sujeitos à alteração, caso haja superveniência de novas decisões judiciais", informou a SAP.
Durante o período da "saidinha", os custodiados devem cumprir uma série de requisitos determinados pela Justiça, como recolhimento noturno e proibição de frequentar locais como bares e casas de show, sob pena de perderem o benefício e retornarem imediatamente ao regime fechado.