Nesta quarta-feira, dia 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Um tipo de crime muito difícil de ser combatido, pois ocorre sempre entre quatro paredes, mas que tem tido uma conscientização com o aumento no número de denúncias e punições.
A reportagem do Portal Metrópole de Notícias ouviu a delegada da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), que cuida também de questões ligadas a criança e ao adolescente, Dra. Patrícia Tranche Vasques, que falou inicialmente como está a situação de momento nesta área. “Graças a Deus aqui em Osvaldo Cruz, há registros, mas são casos isolados e tem sido apurado. Quando se trata de flagrante delito, quando o autor é flagrado naquele momento praticando o ato de cunho sexual ou logo após, é elaborado um auto de prisão em flagrante e o autor é preso, sendo também expedida uma requisição de exame sexológico, onde a vítima passa por exame médico para constatar se houve ou não a prática de conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso. Quando não se trata de flagrante delito, chega ao nosso conhecimento através de algum órgão, como Conselho Tutelar, Creas, Cras, Promotoria de Justiça ou denúncia anônima, ou a própria vítima conta para a professora, para a mãe, é instaurado um inquérito policial e dependendo do caso é representado ao juízo sobre a decretação das medidas cautelares ou protetivas de urgência. Isso dependendo do grau de relacionamento que a vítima tem com o autor, e também é expedido o exame sexológico para constatar a prática desse ato libidinoso.”, disse.
A Delegada aproveitou para deixar sua mensagem para a população, até para que as pessoas tenham a iniciativa, criem coragem de agir para brecar um problema gravíssimo que ocorre. “Os pais, professores, familiares têm que orientar as crianças e adolescentes que toque íntimo é proibido, pois as vezes um toque e a criança acha que é carinho, mas na verdade não é. Toque íntimo, de cunho sexual é crime sim e nós temos uma lei em que as várias práticas desse tipo de conduta se enquadram num tipo penal. Tocar em alguma parte do corpo a criança ou adolescente e acha que é normal, que é carinho, mas é crime.”.
A Dra. Patrícia Vasques disse ainda que os pais e professores devem ficar atentos a mudanças de comportamento de uma criança ou adolescente, se houve baixo rendimento escolar de uma hora para outra, se a criança está reprimida, revoltada dentro de casa e denunciar. “Se a pessoa não denuncia essa pratica, o mesmo vai ocorrer com outras crianças e a vítima em questão continua sofrendo os abusos. A população precisa ajudar a Polícia a realizar o seu trabalho, até porque as denúncias podem ficar no anonimato.”, finalizou a delegada.