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O que você precisa saber.
CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR
Informação CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR de 21/12/2018 Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tais medidas são inconstitucionais por atingir as liberdades fundamentais... Continuar lendo
Lei garante reconstrução da mama para vítimas de câncer
Informação Lei garante reconstrução da mama para vítimas de câncer de 21/12/2018 A lei estabelece ainda que, quando existirem condições técnicas, a reconstrução da mama seja efetuada de forma imediata. Continuar lendo
Seguro-desemprego pode ser solicitado pela internet a partir desta quarta-feira; saiba como
Informação Seguro-desemprego pode ser solicitado pela internet a partir desta quarta-feira;... de 20/12/2018 Pedido online estará disponível a partir das 18h. Trabalhador que pedir o benefício deve passar por uma etapa de procura... Continuar lendo
Justiça Eleitoral convoca eleitores de Salmourão para o cadastramento biométrico
Informação Justiça Eleitoral convoca eleitores de Salmourão para o cadastramento biométrico de 18/12/2018 O prazo final para o cadastramento dos eleitores é o dia 19 de dezembro. Continuar lendo
Justiça reconhece imunidade tributária do PAI e extingue processos movidos desde 1996 pela União
Informação Justiça reconhece imunidade tributária do PAI e extingue processos movidos desde... de 14/12/2018 Decisão da Justiça Federal reconhece imunidade tributária do PAI Nosso Lar. Continuar lendo
Energisa orienta para os cuidados com os enfeites natalinos
Informação Energisa orienta para os cuidados com os enfeites natalinos de 13/12/2018 Decoração de natal, onde há utilização de energia elétrica, exige cuidados. Continuar lendo
Pedidos de indenização do DPVAT já podem ser feitos por smartphone
Informação Pedidos de indenização do DPVAT já podem ser feitos por smartphone de 12/12/2018 Beneficiários e vítimas de acidentes de trânsito ganham nova facilidade para utilizar o DPVAT. Continuar lendo
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