O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (28) uma nova flexibilização da quarentena no estado. A partir deste sábado (1º), lojas, shoppings, restaurantes, salões de beleza, academias e outros estabelecimentos comerciais poderão funcionar das 6h às 20h. As novas regras valem até 9 de maio.
Antes da mudança, a fase de transição, em vigor em todo o estado, permitia o funcionamento apenas das 11h às 19h para a maior parte dos setores.
Veja mais abaixo o que abre e o que fecha nesta fase, e as recomendações para o funcionamento.
O governo manteve o toque de recolher das 20h às 5h e a recomendação de que os estabelecimentos operem com até 25% da capacidade máxima. No entanto, não há lei, multa ou fiscalização para verificar o percentual de 25% do público na prática.
A atual etapa da quarentena, chamada de "fase de transição", foi criada pelo governo estadual em 16 de abril e desenvolvida como um estágio transitório entre as fases vermelha e laranja.
No entanto, com a flexibilização anunciada pelo governador João Doria (PSDB) nesta quarta (28), a fase de transição passa a permitir que os estabelecimentos funcionem em horários mais amplos do que os da fase laranja e até mesmo da fase amarela: serão liberadas 14 horas diárias a partir deste sábado, contra 8 horas diárias na fase laranja e 10 horas diárias na amarela.
Desde 18 de abril já está permitido o funcionamento, com restrições de horário, de shoppings, lojas de rua e atividades religiosas. Restaurantes, parques, academias e salões de beleza estão liberados desde o último sábado (24).
A criação de uma nova fase da quarentena ocorreu após uma leve queda na taxa de internações por Covid-19 no estado. Apesar disso, a média móvel de mortes provocadas pela doença permanece alta, e abril já é o mês com mais mortes por Covid em SP desde o início da pandemia.
O que muda a partir de 1º de maio:
- Shoppings e lojas de rua podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total.
- Cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total, com distanciamento e controle de acesso.
- Restaurantes e lanchonetes podem ter atendimento presencial e ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total.
- Salões de beleza e cabeleireiros podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total.
- Cinemas, teatros, museus, eventos e convenções podem ampliar funcionamento das 11h às 19h para 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total.
- Academias, clubes e centros esportivos podem ampliar funcionamento para operar initerruptamente das 6h às 20h, com recomendação de limitar o público a até 25% da capacidade total, e apenas para atividades físicas individuais agendadas.
- Parques mantém horário de funcionamento das 6h às 18h.
- Bares não estão liberados para ter atendimento presencial, mas podem operar como restaurantes (público sentado, serviço de alimentos para acompanhar bebidas) – neste caso, devem seguir as regras de restaurantes, com recomendação de 25% da capacidade.
Governo justifica mudanças
Segundo a gestão de João Doria, a ampliação dos horários da fase de transição é um voto de confiança para prefeitos e empresários.
"Nós estamos novamente dando de novo um voto de confiança para todos os setores econômicos e contando com todos os prefeitos neste processo. A expansão do horário é significativa", disse a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.
A secretária destacou ainda a recomendação estadual de que os horários de entrada e saída dos funcionários de comércio, serviços e indústria sejam escalonados, para que não haja aglomerações, especialmente no transporte público.
"Como agora há a possibilidade de funcionamento durante todo o dia, fora do horário de toque de recolher, é muito importante que os prefeitos façam essa pactuação do escalonamento de horários. Nós fizemos um trabalho com várias associações de setores, e elas estão muito conscientes de suas responsabilidades", declarou.
O governador declarou ainda que a extensão do horário faz parte de um processo de reabertura "gradual e segura" da economia.
"Damos a continuidade, gradual e segura, da abertura da economia do estado de SP, para recuperar empregos e dar oportunidades para os brasileiros do nosso estado de terem acesso à renda, ao salário e à dignidade em suas vidas", disse Doria.