Começa nesta terça-feira (23) a saída temporária de Natal de presos do regime semiaberto no Estado de São Paulo.
O benefício, conhecido como “saidinha”, é previsto na Lei de Execução Penal e é concedido pela Justiça a detentos que atendem a critérios como bom comportamento e cumprimento de parte da pena.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, milhares de presos devem ser beneficiados em todo o estado.
A liberação ocorre de forma escalonada, conforme determinação judicial, e os detentos têm data e horário definidos para retorno às unidades prisionais.
Os presos que não retornarem dentro do prazo estabelecido perderão o benefício e passam a ser considerados foragidos, podendo sofrer novas sanções penais.
A saída temporária ocorre em meio ao reforço das ações de segurança em São Paulo durante o período de fim de ano.