A Prefeitura de Osvaldo Cruz publicou o Decreto nº 5.355, de 13 de abril de 2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 20 de abril, segunda-feira. A data antecede o feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, terça-feira.
A medida foi oficializada nesta semana pela prefeita Vera Lucia Alves, para adequar o funcionamento da administração municipal durante o período prolongado.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo se aplica aos órgãos e repartições públicas do município, com exceção dos serviços considerados essenciais, que continuarão operando normalmente.
Entre esses serviços essenciais estão o Pronto Socorro Municipal (anexo à Santa Casa) e Transporte de Pacientes com atendimentos de urgência e emergência na área da saúde e coleta de lixo não podem sofrer interrupção.
A Prefeitura orienta os moradores a se programarem com antecedência, especialmente em relação a serviços que dependam de atendimento presencial nas repartições públicas, que estarão fechadas no dia 20 de abril.