A Polícia Militar Ambiental informa que a partir de 29 de fevereiro encerra o período da Piracema 2019/2020, estando a pesca amadora e profissional liberada, respeitando as normas em vigor (Instrução Normativa 26/2009, Instrução Normativa Interministerial 09/2012 e Instrução Normativa Conjunta 03/2004).
Esses dispositivos regulamentam o uso de redes de pesca pelos pescadores profissionais e a cota máxima, 10 kg mais 1 exemplar aos pescadores amadores. A norma estabelece também tamanho mínimo para captura de peixes nativos.
Balanço
Em nota, a Terceira Companhia de Polícia Militar Ambiental, com sede em Presidente Prudente, destaca que a região possui aproximadamente 2 mil km² de espelhos d’água, onde foram intensificadas as ações de fiscalização nesse período.
Segundo os resultados parciais computados até 26 de fevereiro, no período da Piracema 2019/2020 a PM Ambiental elaborou 161 boletins de ocorrência e 66 autos de infrações ambientais e R$ 53.031,08 em multas. Foram fiscalizadas 190 embarcações e apreendidos mais de 800 quilos de peixes pescados ilegalmente. Veja os dados completos no quadro:
Ainda de acordo com a PM Ambiental, foram 689 horas de navegação pelos rios da região.
A Polícia Militar Ambiental coloca-se à disposição para orientações, em busca de promover um ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, respeitando a dignidade da pessoa humana.
Denúncias de crimes ambientais poderão ser feitas pelo telefone 181, telefone de emergência, 190 ou clique aqui.