O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio da Promotoria de Justiça de Dracena, instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de poda drástica em árvores da Praça Arthur Pagnozzi, no centro da cidade, realizada no último domingo (10).
A poda radical coincidiu com a temporada de revoada de andorinhas que pousam na praça para repouso noturno. Em publicação em seu site (íntegra abaixo), a Prefeitura alega que a medida foi tomada por medida de segurança, em razão de curto circuito e interrupção no fornecimento de energia pelo contato de galhos com a rede elétrica. Os trabalhos foram realizados pela Elektro Distribuidora de Energia.
O caso repercutiu na cidade e gerou reações entre moradores e na imprensa. Agora, a Promotoria de Justiça, dentro da área de meio ambiente, entra no caso. Conforme portaria com data d 12 de abriu, assinada pelo promotor Rufino Eduardo Galindo Campos, foi elaborada a portaria de instauração de inquérito civil, sendo determinada a notificação da Prefeitura de Dracena e da Elektro, para que em 15 dias respondam aos questionamentos iniciais e apresentem documentos.
O que o MPSP quer saber
Na portaria de instauração de inquérito civil, o promotor de justiça quer saber se autorização do departamento de meio ambiente da Prefeitura de Dracena ou de algum órgão ambiental para o corte/poda das árvores; se há laudo de vistoria, subscrito por profissional responsável, que ateste a necessidade do corte/poda das árvores; com que finalidade o corte foi feito e se ele poderia ter sido evitado; qual a espécie das árvores podadas; e se as arvores situadas na praça são imunes ao corte.
Ainda de acordo com a portaria, a companhia elétrica deve ser questionada se haveria algum aparato técnico próprio que pudesse evitar o contato entre os fios, sem a necessidade de poda drástica. A Prefeitura é questionada, ainda se houve em período que antecedeu a poda eventos relacionados a queda ou interrupção no fornecimento de energia.
A portaria prevê ainda o acionamento da Polícia Militar Ambiental, onde o órgão busca de foi registrada alguma ocorrência e se os fatos tiveram repercussão ambiental, com também o acionamento da Polícia Científica, para perícia e laudo do local apontando quantas árvores foram podadas, se todas estão debaixo da rede ou fiação elétrica.
Posição da Prefeitura sobre a poda
Na segunda-feira (11), um dia após a poda, a Prefeitura de Dracena publicou em seu site oficial que a ação se deu por medida de segurança. Veja a íntegra da publicação feita pelo poder público municipal:
“Neste domingo, 10, a Elektro esteve na Praça Arthur Pagnozzi fazendo poda das árvores, o objetivo foi limpar a fiação elétrica, uma vez que os galhos já estavam sobressaindo aos fios.
A rede elétrica vinha apresentando curtos-circuitos o que provocava a interrupção da energia no comércio daquela região da cidade, fato que se repetiu na última sexta-feira, quando houve apagão nos semáforos da praça na região do Banco Santander.
A administração municipal informa que além dos transtornos com queda de energia, a situação poderia acarretar em acidentes de trânsito.
Outro ponto a ser relatado, com relação à poda, deve-se às constantes quedas de galhos que vinham ocorrendo no local, podendo atingir transeuntes e veículos estacionados naquela área.
Todo trabalho foi promovido pela Elektro em parceria com a Secretaria de Agricultura, que fez o transporte dos galhos e a limpeza da praça”.