A Prefeitura de Adamantina publicou um decreto nesta segunda-feira (1º) que permite a abertura de todos os setores do comércio. O município pertence ao Departamento Regional de Saúde (DRS) de Marília (SP), que está classificado na fase vermelha do Plano São Paulo.
Nessa fase, considerada mais rígida, só é permitido o funcionamento normal de setores essenciais como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Demais comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.
O Poder Executivo considerou a recomendação do Comitê de Contingenciamento do Coronavírus, que aponta medidas de contenção, e a necessidade de adequar a restrição das atividades à situação epidemiológica local.
Segundo a Prefeitura, ainda foram considerados o levantamento de percentual de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) realizado pelo DRS Marília, sendo que nesta segunda-feira a “Santa Casa de Adamantina está com índice favorável de 40% de ocupação apenas e, ainda, a diminuição nos índices de contaminação, em âmbito local”.
“Com isso, está autorizada a flexibilização da quarentena no município de Adamantina com atividades permitidas para todos os setores, com horário de funcionamento pelo período máximo de 8h diárias”, informou o Poder Executivo.
De acordo com o decreto, a capacidade de ocupação do local deve ser limitada a 40%. O atendimento presencial em bares está proibido e o atendimento presencial está restrito até as 20h.
“As medidas previstas no decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município”, ainda conforme a Prefeitura.
O decreto entrou em vigor nesta segunda-feira.
Estado
O G1 solicitou um posicionamento do governo do Estado de São Paulo sobre a decisão adotada pela Prefeitura de Adamantina, e recebeu a seguinte nota:
"Face à reclassificação do Plano SP, a Prefeitura de Adamantina será notificada no próximo dia útil, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e tais comunicados também são encaminhados ao Ministério Público (MP), para conhecimento e a tomada de providências. Vale ainda ressaltar que decretos estaduais prevalecem sobre normas editadas em contexto municipal, e que a análise de divergências entre as leis é de incumbência do MP.
O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Marília, da qual faz parte o município de Adamantina, apresentou na ultima reclassificação do Plano SP uma ocupação de leitos de UTI acima de 83%. Mesmo com a ampliação de leitos do Governo Estadual e aplicação de medidas restritivas, a região ainda encontra-se com ocupação acima de 79%, índice preocupante. Nova reclassificação do Plano SP está prevista para sexta-feira (5), que serão avaliados os dados mais recentes e a evolução da pandemia no período.
O Governo do Estado espera que os municípios paulistas, sem exceção, respeitem as determinações do Plano SP. O momento é delicado, conforme divulgado nos últimos dias. Salvar vidas depende, agora, da responsabilidade de todos os órgãos e agentes públicos, além da própria sociedade."
Revogação de suspensão de aulas
Ainda nesta segunda-feira, a Prefeitura de Adamantina revogou o decreto nº 6.282 de 28 de janeiro de 2021 que suspendia as aulas presenciais na rede pública e privada de ensino no município.
A medida tomada pelo município levou em consideração a recomendação do Comitê de Contingenciamento do Coronavírus, instituído pelo decreto municipal nº 6.105/2020 e suas alterações, que aponta medidas de contenção, e a necessidade de adequar a restrição das atividades à situação epidemiológica local.
A suspensão ainda foi baseada em um levantamento de percentual de ocupação de leitos de UTI realizado pelo DRS Marília.