Um levantamento do g1 a partir de dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostra que o número de registros de nascimentos em cartórios de Marília (SP) em 2023 foi o menor da série histórica desde 2015. Os 2.806 registros de 2023 representam queda de 4,75% em relação ao ano anterior, e consolidam um cenário que, segundo especialistas, vem desde a década de 1970, que é a queda do número médio de filhos por mulher.
Entre os fatores que podem explicar essa redução no número de nascimento estão os seguintes:
• Diminuição da fecundidade;
• Adiamento dos planos para início da vida reprodutiva, ou de aumento da prole, como ter o segundo ou terceiro filho;
• Diminuição do número de mulheres em idade fértil;
"Entendo que realmente existe uma mudança, um olhar mais cuidadoso sobre a gravidez. Deve-se lembrar que esse movimento existe também nos países desenvolvidos e parece ser uma regra geral", pontua o professor José Remo Ferreira Brega, vice-diretor da Faculdade de Ciências (FC) da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Laqueadura
Outro ponto que pode impactar nos dados nos próximos anos tem relação com a atualização da lei do planejamento familiar, que começou a valer em março de 2023, e facilita o acesso à laqueadura.
A laqueadura é o procedimento de esterilização feito em pessoas com o aparelho reprodutor feminino. A cirurgia interrompe o caminho entre o ovário e o útero com o corte das trompas. Isso impede o contato do óvulo com o espermatozoide e, consequentemente, uma gravidez.
"Na década de 1960, cada mulher em idade reprodutiva, entre 15 e 49 anos, tinha, em média, seis filhos. Agora a média é de 1,7 filho. Considerando que o nível de reposição da população seria de 2,1 filhos por casal, isso indica que ao longo da próxima década o Brasil deve iniciar um processo de diminuição do volume da população", explicou Roberto Luiz do Carmo, professor de demografia e pesquisador do Nepo, da Unicamp.
Veja o que mudou com a atualização da lei do planejamento familiar:
• A idade mínima passou de 25 para 21 anos;
• Quem tem pelo menos 2 filhos vivos também está autorizado, independentemente da idade;
• Foi dispensada a autorização do cônjuge para realizar a cirurgia;
• Pessoas sem filhos podem fazer a esterilização, desde que tenham a idade mínima;
• Mães podem fazer laqueadura imediatamente após o parto;
• É necessário esperar 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico.