O ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), promoveu nesta quarta-feira (06), uma reunião com os moradores da Vila Cavarú, em Osvaldo Cruz, para discutir a regularização da situação dos imóveis, que hoje contam apenas com recibo de compra ou contrato de gaveta.
Neste encontro os moradores receberam orientação sobre como proceder em cada caso, já que são várias situações diferentes, como é o caso por exemplo de uma fundadora do bairro, que não tem documentação nenhuma comprovando a propriedade do imóvel.
Cerca de mil famílias do município serão favorecidas pelo trabalho do ITESP com a regularização dos imóveis, recebendo a escritura sem custo algum, devido ao programa do Governo do Estado de São Paulo, em convênio com o município.
Carlos Alberto da Silva, Coordenador Regional Oeste da Fundação ITESP, falou mais sobre a visita. “A fundação a poucos dias, com a presença da Prefeita Vera Lúcia Alves, a Vera Morena (PP), renovou o convênio de regularização fundiária do município de Osvaldo Cruz e cerca de mil unidades terão sua situação regularizada, com escrituras gratuitas que fazem parte de um programa do Governo que permite que o cidadão que tenha somente contrato de compra e venda, só recibo, possa ter uma escritura registrada do imóvel.”, disse.
O coordenador falou também aos moradores sobre algumas mudanças no bairro, pois os números das casas são de forma incorreta, com quadras onde os números começam com o 100 e a mesma quadra termina com o número 1.500. “Isso foge da conformidade urbanística e precisa ser corrigido nos próximos dias. O ITESP veio para facilitar, e por isso mesmo, pessoas que moram no imóvel há muito tempo, mas não tem nenhum documento de comprovação da propriedade do imóvel, pode também conseguir a escritura bastando que os vizinhos testemunhem em um documento registrado em cartório, cujo procedimento os próprios funcionários da equipe do ITESP orientam como agir.”, destacou Carlos Alberto da Silva.
A equipe da fundação também deixou um alerta aos moradores que querem a escritura do imóvel, mas não entregaram a documentação, sendo que a falta de documentos impede que o instituto possa tomar todos os procedimentos para acertar a situação do morador.
Toda a equipe de servidores do ITESP está uniformizada, com crachás, veículos identificados, em um trabalho acompanhado pelos servidores municipais, que são conhecidos daquela comunidade, por isso o coordenador pediu que os moradores colaborem com a ação dos servidores, em várias providencias que precisam ser tomadas. “Pedimos que facilitem a entrada dos servidores na propriedade, para que possam fazer as devidas medições e entreguem os documentos pessoais para que possam ser coletados todos os dados dos responsáveis pelo imóvel, sem os quais, não é possível fazer a regularização.”, finalizou o Coordenador, Carlos Alberto da Silva.
Supervisão: Acally Toledo*