A equipe de conselheiros tutelares de Salmourão recebeu da Prefeitura Municipal nesta última semana, os novos jogos de uniforme e ainda os crachás de identificação pessoal de cada membro que integra o órgão no município.
Ao todo foram entregues 20 peças, sendo quatro para cada conselheiro, que agora atuam com vestimenta padronizada e com a devida identificação. As peças foram confeccionadas com recursos próprios da prefeitura em parceria com os vereadores, que contribuíram na parte financeira para a aquisição de duas camisas para cada membro da equipe de conselheiros.
Além dos uniformes e crachás, a Prefeitura ainda realizou adequações e melhorias no espaço físico onde funciona o órgão, aproveitando assim de uma forma mais funcional todo o espaço utilizado.
O Prefeito Ailson esteve presente durante a entrega do material e parabenizou toda a equipe pelo trabalho realizado, além de agradecer aos vereadores pela doação que contribuiu muito para a aquisição das peças confeccionadas.
O Conselho Tutelar é um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Foi criado de forma conjunta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinados na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990.
É um órgão permanente, ou seja, ele não pode ser extinto depois de ter sido criado. Além disso, conta com autonomia funcional. Isso quer dizer que ele não é subordinado a nenhum outro tipo de órgão governamental.
O telefone do plantão do Conselho Tutelar é o (18) 99624-7449.