Recentemente foi divulgado pelo Portal Metrópole de Notícias o caso da garotinha Ayla Izabelly Ventura da Silva, de 5 anos, que perdeu a isenção de pagamento de pedágios da Eixo-SP na SP-294, que havia conseguido na Justiça de Osvaldo Cruz.
A empresa recorreu da decisão em primeiro grau, e a Justiça em São Paulo determinou a retirada de isenção de pagamento de pedágio da garota, que faz tratamento médico em Tupã e Marília.
Depois que o caso ganhou repercussão, a advogada responsável, Dra. Laís Alves de Oliveira, procurou a reportagem do Portal Metrópole de Notícias para falar sobre uma boa notícia: a Ayla voltou a ter a isenção dos pedágios.
A reportagem do Portal Metrópole de Notícias ouviu a advogada que trata do caso, Dra. Laís Alves de Oliveira, que relembrou o caso. “Recentemente a gente divulgou o caso da família da Ayla, já que no final do ano passado eles me procuraram buscando a isenção judicial do pagamento das taxas de pedágio entre Parapuã e Tupã e as vezes Marília. Isso porque a garota tem paralisia cerebral e de duas a três vezes por semana ela vai para Tupã e Marília para fazer os tratamentos necessários. A família, passando por dificuldades, não teria condições financeiras para pagar o pedágio e, por isso, os tratamentos diminuíram, prejudicando a paciente. Foi ajuizada uma ação em primeiro grau junto ao Fórum de Osvaldo Cruz, com decisão favorável do juiz Dr. Guilherme Lopes Alves Pereira, da 1º Vara Cível de Osvaldo Cruz, mas a Eixo-SP recorreu e a decisão do desembargador Dr. Vicente de Abreu Amadei, da 1º Câmara do Direito Público em São Paulo, derrubou a liminar concedida pelo Juiz de Osvaldo Cruz, ou seja, a Ayla voltou a ter que pagar o pedágio. Diante do inconformismo da população que se manifestou pelas redes sociais, nós ajuizamos um agravo interno buscando a reforma da decisão do desembargador de segundo grau.”, disse.
Segundo a advogada do caso, graças ao trabalho realizado, além da repercussão que o caso tomou depois que a matéria foi pulicada sobre o assunto no Portal Metrópole de Notícias e noticiado no Jornal da Metrópole, sendo repostada por vários outros portais de notícia da região, e também pela população, ela recebeu uma boa notícia. “As últimas notícias foram as melhores possíveis, pois o nosso agravo interno foi provido, determinando a reforma da decisão do desembargador e também a volta da isenção do pagamento dos pedágios pela Ayla. O agravo de instrumento foi finalizado e o processo segue em primeira instancia e agora estamos em fase de sentença. A Eixo-SP já apresentou contestação alegando basicamente os mesmos termos do agravo de instrumento, ou seja, prejuízo financeiro para a empresa e regularidade da cobrança da tarifa, e provavelmente, no final de maio ou início de junho, já seja proferida a sentença de primeiro grau. Proferida a sentença existe a possibilidade da empresa recorrer e o processo novamente subir para o Tribunal de Justiça em São Paulo, mas por enquanto a Ayla segue com a isenção do pagamento do pedágio podendo fazer o seu tratamento em Tupã e Marília.”, comemorou.
A advogada aproveitou para agradecer a população por ter compartilhado a notícia e também um vídeo que ela publicou contando sobre o caso em suas redes sociais. “Graças ao nosso trabalho como advogada, graças ao empenho de toda a população que compartilhou muito a notícia publicada pela Metrópole FM e Portal Metrópole de Notícias, e também compartilhou o vídeo postado nas minhas redes sociais, a informação chegou até a alta direção da Eixo, sendo que o próprio diretor da empresa me ligou pedindo desculpas pelo ocorrido, explicando toda a situação deles e o agravo terminou de forma mais célere, porque a concessionária Eixo, sensibilizada com a situação e com a comoção popular que o caso gerou, apresentou desistência do agravo de instrumento.”, finalizou a Dra. Laís Alves de Oliveira.