A 5ª edição da campanha ‘Setembro Amarelo’, realizada pelo Poder Judiciário de Adamantina, ressaltou a importância de uma vida livre de violência. Atrelado a ação de proteção a mulher, a iniciativa conscientizou e despertou o amor próprio nas reeducandas da Penitenciária de Tupi Paulista.
O projeto contou com parceria do Ministério Público de Adamantina e da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), sendo o resultado final apresentado na última sexta-feira (10). Marcaram presença os juízes Ruth Duarte Menegatti e Fabio Sola, o promotor Marlon Roberth de Sales e da diretora técnica da unidade prisional feminina, Adriana Alkmin Pereira Domingues.
Na oportunidade foram apresentados os desenhos e frases que vão compor o calendário socioeducativo, elaborado por 24 reeducandas.
A CAMPANHA
Inicialmente, a campanha ‘Setembro Amarelo’ envolvia a comunidade de Adamantina. Mas, devido a importância de se debater a valorização da vida, a iniciativa do Poder Judiciário local começou a envolver diversas cidades da Alta Paulista. E, este ano, mesmo com as restrições impostas pela pandemia da covid-19, o assunto não deixou de ser refletido pelas instituições junto à comunidade.
A 5ª edição do movimento levou as reeducandas do semiaberto da Penitenciária de Tupi Paulista a repensarem sobre as próprias emoções e sentimentos e, principalmente, como estes sentidos transformam o mundo na qual estão inseridas. Para isso, foi proposto a elaboração do ‘Calendário da Vida’ com a reflexão do ‘Direito a uma vida livre de violência’.
A iniciativa surgiu após trabalho realizado pela Dra. Ruth e a psicoeducadora Denise Alves Freire junto aos cerca de quatro mil servidores da SAP. Uma capacitação, disponível pelo sistema EaD da Escola de Administração Penitenciária, trabalhou a violência doméstica.
“Como teve uma dimensão muito grande, a gente assumiu o compromisso de realizar a capacitação junto as reeducandas do regime semiaberto. Na época estávamos com 110 reeducandas, com a inscrição e participação voluntária. Elas receberam palestras informativas através de vídeos gravados pela Dra. Ruth e Dra. Denise, quando puderam receber toda instrumentalização sobre o tema. Também tiveram acesso as informações através dos áudios do podcast, além de um ebook com todo material sobre violência doméstica para que pudessem ter conhecimentos sobre o tema”, explica Adriana.
Todo o processo de formação foi necessário para promover conhecimento e conscientização sobre o assunto proposto. “Após receberem toda a capacitação, nós oportunizamos um dia para elaboração dos desenhos e frases que compõem o calendário”.
Foram 12 desenhos e 12 frases escolhidas pela comissão julgadora.
A IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA
A diretora técnica explica que o trabalho inédito torna ainda mais importante devido ao contexto em que foi elaborado, já que foi enxergado além da reeducada que cumpre uma medida penal, mas a mulher também vítima de violência em algum momento da vida.
“Quando se fala de penitenciária, se fala de ambiente de punição, ambiente de cárcere. Mas são mulheres, e todas elas, em algum momento da vida, passaram por algum tipo de violência. Então, elas se enxergaram como vítimas, outras até como agressoras. Também há agressão da mulher contra a família. E isso trouxe algumas sensações de mudança, de empoderamento. Se tornaram multiplicadoras de conhecimento, já que escrevem para as famílias sobre o concurso, sobre o que aprenderam, passando informações e orientações a diante”, pontua.
AÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
O resultado reflete uma nova aborgadem do Poder Judiciário que busca também promover ferramentas de conscientização, reflexão e socialização.
“Nós percebemos que a prática meramente punitiva em todas as áreas é insuficiente, e o Poder Judiciário vem estimulando essas novas ações. Por exemplo, na Lei Maria da Penha, além das políticas repressivas, que cabem até prisão tão comum do agressor, pois sabemos que o feminicídio é uma morte anunciada, então às vezes é necessária uma prisão preventiva, mas também há políticas públicas para que haja uma conscientização”, explica Dra. Ruth.
Conforme a magistrada, a Lei Maria da Penha é uma legislação excepcional que vai vigorar enquanto houver desigualdade entre homem e mulher. “Ela estabeleceu o direito de viver sem violência. Só em 2006, é recente. E hoje temos então uma conscientização maior. O Poder Judiciário se preocupa com diversas atuações para que a Justiça efetivamente aconteça e para que haja, então, essa aproximação do Judiciário com a comunidade”, ressalta.
Uma destas iniciativas é o ‘Setembro Amarelo’. Antes do período pandêmico, as ações envolviam também as escolas, como a elaboração do ‘Calendário da Vida’ pelos estudantes, dinâmica hoje trabalhada com as reeducandas de Tupi Paulista.
“Trabalhávamos o calendário com as crianças para lidar com as emoções, o ato de brincar, o ato de ser livre, o ato de não usar droga. O ‘Setembro Amarelo’ é a promoção da vida, então queremos neste ano, já que não conseguimos fazer algo maior, convocar a todos para que façam atividades de promoção de vida nas escolas, envolvendo os alunos com temas importantes, como prevenção de drogas, cultura de não violência, de maior solidariedade. Vamos falar em vida”, pede Dra. Ruth.
EXPOSIÇÃO NA BIBLIOTECA
Com intuito de multiplicar o projeto de valorização da vida e conscientizar sobre a violência doméstica, a Secretaria de Cultura e Turismo de Adamantina vai promover exposição, com os desenhos e frases das reeducandas, no dia 5 de outubro na biblioteca municipal.
“É dever da Secretaria democratizar a Cultura e ações como esta, ou seja, levar ao maior número possível de pessoas mensagens de como amenizar os graves problemas que ainda afligem a nossa sociedade, entre elas, a violência contra a mulher”, pontua o secretário de Cultura e Turismo Sérgio Vanderlei.