A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz realiza nesta segunda-feira, dia 18 de maio, a 8ª Sessão Ordinária de 2026. Excepcionalmente, a reunião terá início às 18h30, no plenário do Legislativo Municipal.
Entre os principais temas da pauta estão projetos do Poder Executivo relacionados à criação da Secretaria Municipal de Patrimônio e Logística e à regulamentação do ensino integral em tempo integral na rede municipal de ensino.
Também serão analisados projetos do Poder Legislativo, incluindo uma proposta da vereadora Elisandra Félix Tonol que trata da reorganização da fiação aérea e criação de incentivo à implantação de fiação subterrânea no município. Outro projeto, de autoria do vereador Seuber de Andrade, prevê a obrigatoriedade de músicas apropriadas ao público infantil em “Carretas da Alegria” e similares.
Durante a sessão, os vereadores ainda apresentarão requerimentos e indicações envolvendo limpeza pública, manutenção de iluminação em praças, melhorias na iluminação urbana e poda de árvores em bairros do município.
Outro destaque da pauta será a leitura do relatório final da CEI 01/2025, que apura denúncia de improbidade administrativa relacionada às respostas de requerimentos encaminhados ao Poder Executivo.
Na Ordem do Dia, os vereadores votarão, em segunda discussão, proposta de emenda à Lei Orgânica do Município que altera os percentuais das emendas individuais impositivas.
A Câmara também anunciou audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2027), marcada para o dia 9 de junho, às 18h15, no plenário municipal.