A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz realiza nesta quarta-feira (27), às 18h, em sua sede, a 6ª Sessão Extraordinária do ano de 2021.
Serão deliberados os seguintes projetos:
-Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz – SP e dá outras providências.
-Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021: Concede o Título de "Cidadão Benemérito", ao Excelentíssimo Senhor AMILTON MANOEL DA SILVA, Bispo Titular da Diocese de Guarapuava, estado do Paraná, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
-Projeto de Lei nº 58/2021: Institui o programa de cooperação e o código sinal vermelho no âmbito do município de Osvaldo Cruz, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.
1) DO PODER EXECUTIVO:
-Projeto de Lei nº 56/2021: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.