Presidente Prudente aderiu, na manhã desta quarta-feira (15), à paralisação nacional contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). As entidades ligadas a movimentos sociais, estudantis e políticos, bem como sindicatos, também se manifestaram contra a reforma da Previdência.
"A reforma retira aposentadoria especial dos professores. Estamos lutando contra isso. Decidimos juntar o ato. Somos contra, também, o corte de verbas nas universidades públicas", disse o coordenador regional do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) - uma das entidades organizadoras do ato - William Hugo Corrêa dos Santos.
Ele ainda declarou que a "união da classe fortalece o ensino público". "Temos que nos unir. Essa reforma é uma afronta à educação. Prejudica a aposentadoria de uma classe que já ganha pouco", disse.
Conforme o sindicato, 26 escolas estaduais tiveram suas atividades paralisadas na região de Presidente Prudente devido à greve dos professores e funcionários.
O diretor da Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp), Ricardo Pires de Paula, acrescentou que "o desmonte da Previdência afeta a todos, principalmente os professores. E o corte anunciado pelo governo na educação afeta pesquisas, a graduação, mestrados, doutorados".
"Queremos mostrar pra sociedade que a educação virou alvo. Precisamos pressionar [o governo] para que essas mudanças anunciadas sejam revertidas", afirmou.
A organização da manifestação informou que participaram do ato cerca de 4 mil pessoas. A Polícia Militar foi questionada, mas não divulgou estimativa de público até o momento desta publicação.
Trânsito
O grupo se concentrou em frente a Universidade Estadual Paulista (Unesp), no Jardim Marupiara, e saiu em passeata pela cidade. O trânsito de veículos ficou fechado durante o percurso e liberado conforme o grupo foi passando pelas ruas e avenidas.
O trajeto começou por volta das 9h40 pela Rua Doutor João Gonçalves Foz até a rotatória do Museu. Depois, a marcha seguiu pela Avenida Manoel Goulart até a Avenida Brasil, dando continuidade até o Calçadão da Rua Tenente Nicolau Maffei, no Centro.
O ato seguiu no Calçadão até a Praça Nove de Julho. O grupo realizou panfletagens e colheu assinaturas contra a reforma da Previdência.
Durante todo o trajeto, estudantes e professores entoaram "gritos de guerra", "alertando" o governo que "dinheiro para a educação não é gasto, é investimento". Cartazes, faixas e músicas também manifestaram posição contrária contra a reforma da Previdência.
Greve
Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em março, foi publicado um decreto de programação orçamentária que estabelecia o contigenciamento de R$ 5,8 bilhões previstos para a educação. Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de 30% na verba.
Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
Bloqueio
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias - aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.
O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo - incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.