A advogada de Osvaldo Cruz, Dra. Laís Alves de Oliveira acaba de lançar um livro na área jurídica, fruto de sua pesquisa de mestrado. Em entrevista à Rádio Metrópole, a autora detalhou o projeto e o tema central de sua investigação acadêmica.
"O livro é fruto da minha dissertação de mestrado, iniciada em 2022, quando decidi ingressar na carreira acadêmica. A obra foi desenvolvida sob orientação da Prof.ª Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, na Universidade Estadual de Londrina (UEL)", explicou Laís.
Diferente da tendência atual de reconhecer a socioafetividade (o antigo "pai de criação"), a pesquisa da Dra. Laís explora o caminho inverso: a possibilidade de romper o vínculo biológico quando não há afeto.
Vínculo Biológico vs. Afetivo: Enquanto a lei já permite reconhecer pais pelo coração, o livro estuda o direito de "deixar de ser filho" de genitores biológicos em casos onde a relação nunca existiu de fato.
Acessibilidade: A obra utiliza gráficos e imagens para tornar o conteúdo jurídico acessível ao público geral, dado o grande interesse social sobre o tema.
Para ilustrar a tese, a autora cita casos de grande repercussão, como o de um dos filhos de Cristian Cravinhos. O jovem, que cresceu sem a presença do pai (preso pelo caso Richthofen), sentia o peso do estigma familiar e buscou o Judiciário.
"Isso causava a ele uma angústia profunda. O STJ reconheceu a possibilidade de desfiliação e, hoje, ele não possui mais deveres ou direitos sucessórios em relação ao pai biológico. A única proibição que se mantém, conforme explico no livro, é a de matrimônio (impedimento por consanguinidade)", ressaltou a advogada.
Uma das grandes contribuições do livro é a proposta de que a desfiliação possa ser feita diretamente em cartório, pela via extrajudicial. Segundo a autora, desde que haja consenso entre as partes e o preenchimento de quatro requisitos específicos, o processo poderia ser simplificado sem a necessidade de uma longa disputa judicial.
O livro está disponível para venda no site da Editora Engenho das Letras. Em Osvaldo Cruz, exemplares físicos podem ser encontrados diretamente no escritório da Dra. Laís.
O lançamento oficial da obra em Osvaldo Cruz deve ocorrer em breve.