Produtores rurais e entidades paulistas do setor marcaram um “tratoraço” NO DIA DE HOJE para protestar contra elevações do ICMS sobre diversos itens e insumos, que devem onerar os custos de produção e potencialmente elevar os preços dos alimentos, combustíveis e até da energia elétrica.
Carreatas de tratores deverão sair simultaneamente de várias cidades paulistas, às 7h, com o objetivo de conseguir o apoio da sociedade civil contra a alta do tributo.
Haverá manifestação, também em Osvaldo Cruz. O encontro será às 14h, em frente à Cooperativa Casul.
Decretos autorizados pela Lei nº 17.293, promulgada em 15 de outubro de 2020, permitem a cobrança ou a elevação do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), com vigência a partir de 1º de janeiro.
Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo diesel e o etanol, que tinham alíquota de 12%, vão para 13,3%, segundo entidades participantes do movimento.
A isenção de energia elétrica, que valia para todas as propriedades rurais, foi limitada até o consumo de 1.000 Kwh/mês.
Bastos é a maior produtora de ovos do Estado de São Paulo e uma das cidades mais afetadas pelo aumento de impostos. Segundo levantamento feito pelo sindicato rural, a cidade tem 35 milhões de aves poedeiras. O setor é o que mais emprega direta e indiretamente na região – são cerca de 14 mil empregos. Porém o aumento de impostos sobre insumos e mudanças na forma de cobrança do ICMS podem desmotivar produtores tanto da avicultura, quanto de outros setores do agronegócio, o que poderá causar uma alta demanda de desemprego.
O cenário atual é desanimador – o produtor está pagando um aumento de 4,4% no custo dos insumos da produção do ovo desde o dia 01 de janeiro, o que segundo o sindicato Rural pode causar um prejuízo enorme no setor, que já vem sofrendo prejuízos constantes que podem chegar em até R$50,00 reais a caixa do ovo, devido aos impactos da pandemia de Coronavírus.
Em nota o Sindicato Rural de Bastos informou que aderiu ao movimento e realizará a manifestação nesta quinta-feira (07) a partir das 8h no Recinto de exposições Kisuke Watanabe e não irá impedir o trânsito local. As recomendações é que os manifestantes usem álcool em gel, máscaras e que permaneçam dentro dos seus veículos durante a manifestação, prevenindo assim o contágio por covid 19.