A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º), na região de Presidente Prudente, a operação Falso Registro, com o objetivo de coletar elementos de informação sobre a prática de falsidades diversas que obtinha benefícios previdenciários indevidos. O valor do prejuízo apurado é de quase R$ 2 milhões.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, tendo sido encontrada farta documentação relativa às fraudes.
Durante a investigação, foi identificada a utilização de cinco empresas para a inserção de vínculos empregatícios falsos nos sistemas da Previdência Social mediante entregas de Guia de Recolhimento e Informações à Previdência Social (GFIPS) extemporâneas, fato que permitiu o recebimento de benefícios previdenciários fraudulentos embasados em relações trabalhistas inverídicas por diversas pessoas.
As empresas são consideradas vítimas pela polícia.
A investigação teve início em razão de fatos suspeitos trazidos ao conhecimento da Polícia Federal pela Procuradoria-geral Federal e contou com o apoio da Coordenação-geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Segundo a CGINT, foram identificados 18 benefícios recebidos irregularmente, tendo o valor do prejuízo apurado totalizado a quantia de R$ 1.923.937,96.
A polícia ressaltou que o montante poderia atingir mais de R$ 5 milhões em valores futuros a serem pagos aos beneficiários, levando-se em conta a expectativa de sobrevida média da população brasileira, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Em alguns casos, a pessoa precisava de mais cinco anos de trabalho para se aposentar, por exemplo. O autor das fraudes, que já foi identificado, conseguia criar um vínculo empregatício falso que possibilitava a aposentadoria e, consequentemente, coletava todos os benefícios previdenciários oriundos dessa prática, conforme explicou a polícia.
Ainda é investigado se as pessoas foram vítimas ou se também sabiam da prática fraudulenta e, consequentemente, cometeram também um crime.
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o prejuízo foi de quase R$ 2 milhões.
"Porém, com a desarticulação do esquema criminoso, houve uma economia de pelo menos R$ 5 milhões, em valores futuros que continuariam sendo pagos aos supostos beneficiários, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira. A operação contou com a participação de oito policiais federais", informou a secretaria.