Uma operação realizada na noite desta sexta-feira (24), em Martinópolis (SP), resultou na cassação da licença de funcionamento de um estabelecimento comercial pela Vigilância Sanitária em razão do descumprimento de normas vigentes relativas à Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.
A Operação Choque de Ordem contou com o envolvimento de equipes da Guarda Municipal, da Defesa Civil, da Polícia Militar, da Vigilância Sanitária e do Departamento Municipal de Saúde e percorreu, ao longo de cinco horas de fiscalização, pontos do Centro, da Vila Alegrete, do Jardim Alegrete, da Cohab João Cordeiro e do Jardim Bela Vista.
Os objetivos foram os de fiscalizar, prevenir e mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, bem como verificar o cumprimento da determinação para o uso contínuo de máscaras de proteção e a regulamentação da abertura do comércio.
Durante os trabalhos, foram abordados 116 veículos em uma blitz educativa, na qual condutores e passageiros passaram por processo de verificação de temperatura corporal e receberam panfletos de orientação.
Os profissionais da Vigilância Sanitária e do Departamento de Saúde realizaram orientação sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras, bem como normas gerais de higiene e utilização de álcool em gel 70%.
Foram distribuídas aproximadamente 40 máscaras aos ocupantes dos veículos abordados que não portavam o objeto para uso.
Na fiscalização aos estabelecimentos comerciais, os agentes verificaram denúncias de pessoas aglomeradas nestes locais.
Segundo a Guarda Municipal, um estabelecimento comercial na Vila Alegrete foi autuado pela Vigilância Sanitária e teve sua licença de funcionamento cassada por descumprimento às normas vigentes relativas à Covid-19.
Este estabelecimento teve sua licença sanitária cassada, porém, seu alvará municipal está vigente. Agora, foi aberto o prazo de dez dias para a interposição de recurso.
Ainda segundo a Guarda Municipal, o caso será também encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), pois já existe um procedimento instaurado, e à Polícia Civil, para possíveis providências.
Na reincidência, o estabelecimento poderá ser lacrado pela autoridade sanitária.
Durante a Operação Choque de Ordem, pessoas que estavam nas ruas aglomeradas foram abordadas e notificadas por não utilizarem máscaras de proteção facial, além de serem dispersadas.
Os agentes de trânsito autuaram uma motocicleta por estacionamento irregular.
Outros quatro estabelecimentos foram notificados por descumprimento ao decreto municipal que trata da abertura do comércio. A documentação sanitária também foi verificada pelos fiscais.
No total, sete pessoas foram notificadas por não utilizarem corretamente as máscaras de proteção nas vias públicas, principalmente, próximo aos estabelecimentos comerciais vistoriados.
As notificações expedidas aos comerciantes e aos transeuntes serão encaminhadas ao MPE, à Polícia Civil e à Vigilância Sanitária Estadual para conhecimento e eventuais providências cabíveis.