Após o anúncio por parte do governo do Estado de São Paulo em reduzir a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o combustível de aviação, que passa de 25% para 12%, a Aviesp (Associação das Agências de Viagens do Interior de São Paulo) considera que Presidente Prudente pode se beneficiar da medida, com a possibilidade de inserção de novos voos e a chegada de conexões ao aeroporto local, e lembra já estar em contato com companhias que ainda não operam o serviço na cidade, com a intenção de ampliar a malha aérea no oeste paulista. "Essa já era uma reivindicação antiga e esperamos, ainda, a diminuição no valor das passagens e a ampliação do aeródromo para suportar as possíveis novidades", informa o diretor regional da associação, Marcos Antônio Carvalho Lucas. As companhias aéreas, por sua vez, confirmam estarem estudando possíveis medidas.
O anúncio por parte do Estado veio na última semana, quando foi anunciada a nova alíquota de ICMS para combustível de aviação em 12%, uma redução de 13 pontos percentuais. Com a medida, o governo afirma prever um aumento de 490 voos em todo o Estado, inclusive com a possibilidade de realização de stopover, que é uma parada no aeroporto, sem custos, para que os viajantes aproveitem determinada cidade de conexão antes de chegar ao destino final. "O corte na alíquota que incide sobre a querosene de aviação comercializada em São Paulo é um pleito antigo das companhias aéreas. Segundo estudos do setor, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas", expõe o Estado por meio de nota.
A diminuição do imposto será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas, conforme o governo, já que, com a nova alíquota, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões, mas a compensação total, direta, indireta, induzida e catalisada, representa uma previsão de ao menos R$ 316 milhões. "Outro ganho para o setor, e que é destaque entre os itens previstos nas contrapartidas das empresas aéreas, é o chamado stopover. Um fundo de R$ 40 milhões será formado pelas companhias para custear um plano de marketing para fomento à ampliação da permanência de visitantes em São Paulo por 1 ou 2 dias a mais que o previsto".
Boa notícia
Com tudo isso, o diretor regional da Aviesp afirma ter recebido a notícia com entusiasmo, já que o Estado era um dos poucos que não contavam com a proposta de redução na alíquota, benefício que deve incrementar, nos próximos meses, as operações no Aeroporto Estadual de Prudente, inclusive com a possibilidade de novas rotas e chegadas de outras companhias. "Essa redução terá um significativo reflexo nas planilhas de custos das empresas, por representarem 40% dos custos, e isso tende a aumentar as ofertas, porque há uma contrapartida das companhias, e melhorar preços das passagens. Já entramos em contato com as empresas que atuam aqui, como a Azul e Gol, mas também com a Latam, para propor os estudos que podem viabilizar o início das atividades no oeste paulista, e ela afirmou estar em análise".
Marcos afirma que entre os novos destinos que possuem demanda a partir de Prudente estão, por exemplo, Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Porto Alegre (RS). Ele lembra, no entanto, que para tudo isso ocorrer, seria fundamental que o processo de ampliação do aeroporto fosse realizado, documento que já está nas mãos da Prefeitura. "O prefeito Nelson [Roberto] Bugalho [PTB] vem se reunindo, desde o início de sua administração, com autoridades estaduais e federais da aviação civil, visando à ampliação do aeroporto. Agora, o município aguarda sinalizações das esferas superiores de governo no sentido de atender à demanda. Além de ampliar o terminal de passageiros, há a necessidade de promover melhorias no saguão e nas áreas comuns do prédio, garantindo mais conforto, segurança e modernidade", informa a administração, ao ser questionada sobre o projeto.
Companhias animadas
Em nota, a Azul parabenizou a medida tomada pelo governo do Estado, uma vez que, segundo ela, a redução da alíquota do ICMS possibilitará "importante estímulo" ao desenvolvimento do transporte aéreo. "A companhia está comprometida e focada com o crescimento do mercado doméstico brasileiro e, oportunamente, anunciará novos mercados para o Estado paulista". A companhia Gol, por sua vez, salientou que já está "dando andamento" ao projeto e novos voos, que serão divulgados dentro do prazo estipulado.
Já a Latam, que não realiza o serviço em Prudente, não descarta a possibilidade de vinda ao município, ao dizer apenas que "anunciará oportunamente os detalhes das novas operações", como voos e destinos.