Sancionado no último dia 29 de junho, a Lei Aldir Blanc é considerada uma chance para trabalhadores da cultura em todo o país tentarem se reerguer de uma das crises mais graves já enfrentadas pelo setor. Para isso, profissionais se organizam para debater os mecanismos da Medida Provisória que deve injetar pelo menos R$ 265 mil em Adamantina, segundo estimativa da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
O trabalho se concentra em duas frentes: reativação do Conselho Municipal de Cultura, sem atuação há anos na cidade, e em fórum com membros da sociedade civil que pretende identificar os profissionais ou tipos de atividades que poderão ser beneficiados pelo recurso. O dinheiro poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.
"Os fóruns estão ocorrendo de forma regional e Adamantina pertence ao grupo que abrange de Marília a Presidente Prudente, e também de forma municipal. No âmbito da cidade o fórum se mobiliza, inclusive já houve reuniões virtuais para que decidam a respeito da sociedade civil", pontua Arieni Ciceri, que participa do fórum municipal com 30 membros.
A mobilização também ocorre para nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura – elo para auxiliar a Secretaria de Cultura a elucidar a lei, bem como executá-la. E, em seguida, a Prefeitura deve abrir cadastro de artistas e profissionais do setor que atuam na cidade, o que já ocorre em Flórida Paulista e Pacaembu.
PLATAFORMA + BRASIL
Os gestores municipais já podem acessar a Plataforma + Brasil para cadastramento de seus planos de ação para recebimento do recurso para auxiliar profissionais, espaços e projetos de cultura durante a pandemia.
"A abertura do sistema para cadastro dos planos é um passo crucial para fazer com que esse recurso chegue na ponta, onde ele é mais necessário e definitivamente fará a diferença na vida dos brasileiros que trabalham com cultura. Mas reforçamos que os gestores precisam ficar atentos a todos os prazos para que tudo ocorra de maneira célere, como é o desejo do presidente Bolsonaro e do governo federal", comentou ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso é importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor. O gestor deve estar atento para, em breve, entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de Ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o fim de vigência do Decreto Legislativo nº 6/2020, o estado ou município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.
ESTIMATIVA DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios
- Adamantina – R$ 265.438,23
- Flora Rica – R$ 32.818,26
- Flórida Paulista – R$ 124.349,87
- Inúbia Paulista – R$ 47.245,52
- Irapuru – R$ 71.812,40
- Lucélia – R$ 173.078,78
- Mariápolis – R$ 47.776,48
- Osvaldo Cruz – R$ 252.940,70
- Pacaembu – R$ 121.820,68
- Parapuã – R$ 95.209,39
- Pracinha – R$ 47.827,86
- Rinópolis – R$ 81.443,89
- Sagres – R$ 38.344,81
- Salmourão – R$ 54.718,92