O prefeito de Osvaldo Cruz, Edmar Mazucato (PSDB), lamentou a rejeição por parte de maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz quanto à criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo. O motivo é a falta de economia pretendida com o recurso, o que não vai acontecer diante da atitude dos legisladores.
O Executivo encaminhou proposta à Câmara já pela segunda vez, ambas rejeitadas. "A Lei Orgânica do Município foi criada em 1990 e nesta época não havia internet e nem celular e acesso da maioria da população. Então os atos oficiais deveriam ser publicados na imprensa escrita. O tempo passou e hoje a realidade é outra. As pessoas estão conectadas a todo tempo na internet e o Diário Oficial Eletrônico disponibilizaria todos os atos do Executivo em tempo real e no dia em que são assinados", disse Mazucato.
A Câmara Municipal rejeitou a proposta na sessão desta segunda-feira, 20, por 7 votos contra 6. Os vereadores da oposição votaram contra. "Hoje estamos na era da Lei da Transparência que funciona na internet. O custo de se publicar os atos hoje na internet em relação à imprensa escrita é muito menor. Só para que as pessoas entendam, atualmente o Município gasta em torno de R$ 12 mil ao mês com atos oficiais em jornais comuns. Se os vereadores tivessem aprovado a criação do Diário Eletrônico, após sua implantação, reduziríamos o custo para R$ 700 por mês", reforçou Mazucato.
Com isso, em um mês a economia média seria de R$ 11,7 mil; em um ano de R$ 135, 6 mil e em quatro anos atingiria R$ 542,4 mil, sem contar na otimização da mão de obra de um funcionário que hoje é designado especificamente na Prefeitura pela digitalização de todos os atos, que são enviados à imprensa escrita.
"O próprio Tribunal de Contas do Estado já recomendou a criação do Diário Eletrônico. Cidades até menores, como Inúbia Paulista, já implantou e Osvaldo Cruz ainda não. Muito estranha a Câmara rejeitar a proposta. Não dá para entender porque alguns vereadores da Câmara falam em internet e publicações e transparência, como por exemplo o nobre vereador Roberto Pazotto (PP) que votou contra", afirmou Mazucato.
"O vereador Roberto Pazotto disse, inclusive, que o Diário não trará economia para os cofres públicos. Eu gostaria que ele viesse a público para explicar onde não haverá economicidade?", protestou Mazucato ao ressaltar o empenho e comprometimento dos vereadores da situação pelos votos a favor do projeto.
O prefeito afirma que a economia gerada com a redução de gastos com publicações em jornal dos atos oficiais poderiam ser utilizados na contratação de mais médicos, compra de medicamentos ou mesmo ambulâncias ou recuperação de ruas e estradas. "Deixo aqui minha insatisfação com a decisão dos vereadores e para que a população saiba. Estamos fazendo o bem para a população, mas alguns vereadores estão trabalhando em sentido contrário", finalizou Mazucato.