A Câmara Municipal de Osvaldo Cruz realizou nesta segunda-feira, 1º, a primeira sessão ordinária da atual legislatura.
O destaque foi a formação das Comissões Permanentes da casa para o exercício de 2021.
Após a abertura dos trabalhos presididos pela primeira vez pelo vereador Antônio Aparecido Bortoluci, o Tuti, foram formadas as comissões.
Na oportunidade 11 vereadores estiveram presentes e colaboraram com as escolhas dos membros das comissões.
Os vereadores Bruno Martins Rebesquini (PSD) e Martha Murbach Artero (Patriotas) participaram da escolha com votos remotos.
As comissões ficaram assim constituídas:
- Justiça e Redação:
Relator - Roberto Amor (PV)
Presidente - Gerson Credendio (PP)
Membro – Homero Morales Massarente.(MDB)
- Finanças e Orçamento:
Relator – Roberto Amor (PV)
Presidente – Valdemir Aparecido Anselmo (PP)
Relator – Álvaro Antonio Tazinafo Bellini (MDB)
- Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Serviços de Interesse Público):
Relator – Valdemir Aparecido Anselmo (PP)
Presidente – Adelino Alves da Silva (PSD)
Membro – Álvaro Antonio Tazinafo Bellini (MDB)
Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social:
Relatora – Marta Murbach Artero (PATRIOTAS;
Presidente – Carolina Castilho Rossi (PATRIOTAS)
Membro – Donizete Romeiro de Brito (PSP)
Nesta primeira sessão ordinária os vereadores, Luis Ricardo Bonfim e Homero Massarente deram entrada em Expediente Escrito do Projeto de Lei Poder Legislativo 03/2021, tornando pública a lista de vacinação contra Covid-19 no Municipio de Osvaldo Cruz.
O Vereador Bitinha pediu urgência (45 dias), que foi aprovado por maioria. Votaram contra o regime de urgência os vereadores Gerson Credencio, Roberto Amor e Valdemir Anselmo.
A mesa diretora apresentou o projeto de Resolução Legislativa 01/2021 - que prevê a suspensão da realização das sessões ordinárias durante a classificação do município na fase vermelha do Plano São Paulo (Covid-19). O vereador Homero Massarente pediu urgência (45 dias), que foi aprovado por unanimidade.
Requerimentos
- 01/2021: Homero Massarente e Bitinha pedem à Prefeita Vera Morena que envie à casa informações sobre os nomes das pessoas vacinadas desde o início até a presente data com a vacina Coronavac em prevenção à Covid-19 no município.
- 02/2021: Homero Massarente pede as seguintes informações: os servidores municipais que trabalham no Centro de Saude Central, PSFs, Centro do Covid e Farmácia perceberão o valor referente a insalubridade em seus vencimentos?
Os dois requerimentos foram aprovados por todos os vereadores.
Moção
Homero Morales Massarente apresentou nesta primeira sessão ordinária uma Moção de Protesto ao teor do Projeto de Lei 250/2020, que altera a Lei Estadal nº 10.705/2.000, a qual dispõe a instituição do Imposto sobre a Transmissão ¨Causa Mortis¨ e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, ITCMD, que se aprovado representará majoração de tributos à população. A moção foi aprovada por todos. Diante disso o autor solicitou que sejam enviadas cópias do expediente para o Governador do Estado, Presidente da Assembleia Legislativa, Secretaria da Fazenda, deputados estaduais e ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, além do procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo.
Nesta sessão foi indicado o vereador Valdemir Aparecido Anselmo para compor a Plenária do Fórum de Desenvolvimento Econômico de Osvaldo Cruz – (Multiplic).
O Presidente pediu também um representante titular e um suplente para compor o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente.