ELEIÇÕES 2018: Definidos os locais de para comícios em Osvaldo Cruz

12/01/2018 11h20 - Atualizado em 12/01/2018 11h27 Documento foi expedido pela Polícia Civil, já com vistas às eleições 2018.
Redação - Fonte: OCNET, Osvaldo Cruz - SP
ELEIÇÕES 2018: Definidos os locais de para comícios em Osvaldo Cruz .

A Polícia Civil de Osvaldo Cruz divulgou, através da Portaria 01/2018, os locais que podem receber comícios e reuniões públicas que devem fazer parte da corrida eleitoral dos candidatos nas Eleições Majoritárias.

O documento vem embasado no artigo 5º, inciso XVI da Constituição Federal: "Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".

Ainda no documento consta que "o promotor do comício ou reunião pública (candidato, partido político ou coligação) deve fazer a comunicação do dia, hora e local do evento com, no mínimo, 24 horas antes de sua realização para que seja garantido, conforme prioridade do aviso, o direito contra a quem pretende usar o mesmo local e data, de acordo com a legislação eleitoral em vigor e Resolução do Tribunal Superior Eleitoral".

Confira os locais que podem receber comícios em OC

Cruzamentos: Avenida Brasil x Presidente Roosevelt, Brasil x Hans Klotz, Rua Armando Salles x Rua Califórnia (Vila Esperança), Targino de Oliveira Lima x FEB (Vila São José), Rua Kieffer x Carlos Gomes (Jardim Bela Vista) e Avenida Estados Unidos x Polônia (Jardim das Bandeiras).

Também estão liberados: Avenida Brasil defronte ao Centro Comunitário da Vila Califórnia, entroncamento das ruas Otávio Ponteli, Rondon e Avenida Magay (no Jardim América), Confluência da avenida Presidente Vargas com Ricardo Orlandi (na Vila Cavaru).

Conjuntos Habitacionais: Silvia Maluf (defronte ao Supermercado Nosso Teto), Orlando Bergamaschi (na praça Central), Alberto Lang com Colina das Flores (rua Fortunato Stocco, 465), Augusto Stofalete (rua Deolinda Maria da Silva, 165), Nelson Cavalini (Confluência das ruas Cesario Davoli e Luiz Fernandes), Vale do Sol (defronte ao PSF), Álvaro Campoy (Confluência das ruas Irlanda com Áustria), Jardim Paraíso (Confluência das ruas Ernesto Baggio com Sílvio Vasques Calçada).

Bairros: Negrinha (defronte a Escola), Venda Branca (defronte a Igreja) e Ponte Seca.

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