O pagamento do IPVA em cota única acontece neste início de ano na maioria dos estados. Muitos donos de veículos aproveitam para também fazer o licenciamento anual, mas quem puder esperar para obter esse documento, aproveitando que os prazos costumam ser maiores e espalhados ao longo do ano de acordo com o número final da placa do veículo, poderá fazer um bom negócio. Isso porque os estados precisam se adaptar até o final de junho à nova legislação federal que prevê que a licença será um documento digital, no celular, ou impresso em papel comum pelo condutor.
Dessa forma, não será mais necessário pagar os R$ 11 em média cobrados nas transações bancárias para o envio do CRLV (Certificado de Registro de Registro e Licenciamento de Veículo) à residência dos motoristas e eventuais taxas de impressão. A taxa de envio é cobrada por documento solicitado, ou seja, quem faz o licenciamento de mais de um veículo paga o valor várias vezes, além do próprio licenciamento, que varia de R$ 80 a aproximadamente R$ 210 entre os estados.
Segundo resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada em dezembro, o documento que atesta que o veículo está licenciado estará disponível nos celulares por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, desenvolvido pelo governo. O motorista terá ainda a possibilidade de imprimir um arquivo com QR Code e andar com ele no veículo.
O papel ou a imagem no celular poderão ser mostradas em uma eventual fiscalização, evitando multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação. Com os novos formatos, o atual documento de licença, em papel moeda verde, será impresso pela última vez em 2020.
Estados
Vinte e dois estados já aderiram à nova licença digital, mas poucos já atualizaram seus sistemas e os convênios com a rede bancária para que os interessados possam obter apenas o licenciamento eletrônico neste início de ano.
O Detran da Bahia foi um dos que se anteciparam e já oferece a possibilidade de o proprietário de veículo obter apenas a versão digital. O preço, no entanto, é o mesmo que o motorista paga na versão em papel, R$ 124,38, o que inclui a produção e o envio do documento.
Neste e em outros estados, os contribuintes precisam ficar atentos ao calendário do licenciamento de acordo com a placa. Em São Paulo, por exemplo, onde a cota única do IPVA já está sendo paga, o prazo para o licenciamento começa a vencer em abril - veículos com final 1.
Veículos com placas 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0 têm prazo final após 30 de junho, data limite para que os estados disponibilizem o CRLV digital sem obrigar a impressão da licença no atual formato.
Mais de 1,5 milhão de licenças eletrônicas já estão ativas no país, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O número ainda é pequeno se considerada a frota total de veículos, superior a 100 milhões.
Vale a pena?
Segundo a educadora financeira Teresa Tayra, apesar de o valor ser relativamente pequeno, deixar o licenciamento para depois e evitar uma despesa desnecessária é interessante caso o proprietário consiga se organizar para não perder prazos. Muitos condutores optam por já pagar todas as taxas no começo do ano para não ter que se preocupar com isso depois e correr o risco de ter de pagar os valores com multa.
Ela afirma que o contribuinte deve ter sempre cuidado e observar se vai utilizar ou não sua reserva de emergência. Nesse caso, adiar o gasto ou evitá-lo são ainda mais importantes.