A Câmara encerrou na noite desta quarta-feira a discussão da reforma polÃtica, mas adiou para a próxima semana a votação do texto. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o encerramento dos debates e marcou nova sessão para a próxima terça-feira. Ao final da sessão, Maia disse que a votação foi adiada por falta de quorum.
No plenário, havia 431 em plenário, enquanto Maia já havia avisado que não faria a votação com menos de 460 votantes. O problema é que o quorum estava caindo. Já no requerimento de quebra de interstÃcio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esperou por mais de uma hora para que a barreira dos 440 fosse atingida. Por ser uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), são necessários pelo menos 308 votos para aprovar o texto tudo na terça-feira, pelo menos começar. Achei baixo (quorum) para votar uma pec desta importância e achei melhor deixar para a próxima semana. A decisão foi minha e até bom que a gente ganha tempo para construir convergência nessa matéria — disse maia.
O distritão como transição, não sei se é pior do que o sistema atual. o atual é que é o pior de todos. o distrital misto, se olhar para 2022, é algo racional, que pode ser duradouro. Esse debate da reforma gera muitas emoções: Estamos chegando ao ponto de daqui a pouco se dizer que o sistema atual — que é responsável por grande parte da crise que vivemos — é maravilhoso — ironizou Maia.
O dia foi marcado por recuos do relator Vicente cândido (pt-sp) em dois dos aspectos mais criticados da proposta: o fundo de R$ 3,6 bilhões e a possibilidade de se fazer doações ocultas. A movimentação foi uma tentativa de angariar apoios para garantir a aprovação dos itens fundamentais do texto, especialmente na questão do financiamento. e outro ponto alvo de muitos ataques Mesmo dentro do congresso — a mudança do sistema eleitoral para o chamado distritão, no qual os partidos perdem relevância também pode sofrer alterações.
Já pela manhã, o relator admitiu mudar seu relatório para reduzir a R$ 2 bilhões o valor do fundão, como vem sendo chamado o fundo público para abastecer as campanhas e que é um dos principais itens da reforma. após reunião com lÃderes na residência oficial do presidente da câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cândido disse que deve retirar de seu texto o percentual previsto em 0,5% das receitas da união para irrigar o fundo. esse percentual é que levaria ao valor de R$ 3,6 bilhões. como esse montante tem sido criticado, o relator optou por não definir a quantia. Preferiu delegar a tarefa à comissão de orçamento do congresso, que, no fim do ano, deve aprovar a previsão de gastos do governo para 2018.
Para ser efetivamente criado, o fundão precisará receber o apoio de 308 dos 513 deputados. a análise do ponto, assim como a de todos os aspectos polêmicos do projeto, ficou para a próxima semana. para valer, a reforma precisará passar por dois turnos de votações na câmara e depois por mais dois no senado, onde precisará do apoio de 49 dos 81 senadores.
Na tentativa de atrair os partidos de esquerda para a tese do distritão, os defensores do sistema propuseram ontem a criação da figura do distritão com voto de legenda e ou o que já chamam de “Semidistritão”. pela proposta, permaneceria o modelo de se eleger os candidatos mais votados, mas o eleitor poderia escolher votar ou no candidato ou apenas numa legenda. Ao final, os votos dados apenas à legenda seriam distribuÃdos, de forma igualitária, aos candidatos daquele partido. Na prática, isso pode beneficiar aquele candidato que quase conseguiu uma vaga e cujo partido tem grande popularidade. a proposta foi fruto de acordo, mas é assinada pelo PDT.