O setor de fiscalização de Osvaldo Cruz com apoio da Polícia Militar lacrou quatro estabelecimentos comercias até meia- noite desta quinta-feira (14), que estavam em desacordo com os decretos estadual e municipal de enfrentamento à pandemia.
Os decretos dizem que esses estabelecimentos não podem atender de forma presencial o público a partir das 20h. Foram lacrados um trailer de lanches que fica na Av. Presidente Vagas, um bar que fica no Clube da Sabesp, um Drive-Thru na Av. Brasil e uma lanchonete que fica no Bairro Atenas.
Vale ressaltar que a Polícia Militar não lacra nenhum estabelecimento, somente acompanha os fiscais para garantir sua integridade e o direito da função.
De acordo com o setor de fiscalização da Prefeitura, esses estabelecimentos que foram lacrados terão sete dias de suspensão das atividades comerciais.
Após esse período o comerciante entra com recurso perante o setor de fiscalização, documento esse que será protocolado e passar para apreciação da prefeita Vera Morena. Sendo liberado, o estabelecimento volta a funcionar normalmente.
Em caso de reincidência o prazo de inatividade sobe para 30 dias.
Durante o período de suspensão o local não poderá ter nenhuma atividade, sob o risco de responder por desobediência perante o Ministério Público.