O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nesta quinta-feira (4), uma ferramenta que permite ao cidadão verificar a relação de todas as obras que se encontram atrasadas e/ou paralisadas nos municípios e no Estado. O mapa virtual (acesse aqui) aponta mais de 1.600 obras de infraestrutura que, juntas, representam mais de R$ 49,6 bilhões em investimentos.
A ferramenta traz os dados do levantamento inédito realizado pelo TCESP entre os meses de fevereiro e março deste ano, onde foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados - nos municípios e Estado - que informaram que, no quadro atual, se encontram computadas 1.677 obras paralisadas ou atrasadas. O investimento inicial, somadas todas as contratações, alcançam a cifra de R$ 49.644.569.322,13.
Relatório e mapa trazem informação errada de Adamantina
O relatório, fruto do levantamento realizado pelo TCESP, e o mapa virtual derivado desse levantamento, traz informações erradas sobre Adamantina.
A constatação foi feita pelo vereador Acácio Rocha (DEM), neste sábado (6). Ele já comunicou a falha ao órgão, de maneira oficial, pelas ferramentas disponíveis no site da instituição.
Acácio explica que os dados apontam cinco obras paradas - todas procedentes - e uma obra atrasada. "O erro está na informação sobre essa obra atrasada", afirma.
Segundo o vereador, a informação sobre obra atrasada cita a construção de um conjunto habitacional na cidade de Álvares Florence (região de Votuporanga), ao custo de R$ 8.818.294,94, porém, por falha, foi atribuída ao município de Adamantina. "Já informei ao TCESP de maneira oficial. Agora vamos aguardar a atualização dos dados".
De qualquer forma, Acácio elogia a iniciativa do órgão. "É um relatório rico em informações e detalhamento sobre obras públicas em todas as cidades paulistas, o que nos permite enxergar uma a uma, sobretudo da nossa cidade" diz. "Que o cidadão se apodere desse instrumento e também seja um agente fiscalizador dessas obras", completa.
Adamantina: 4 convênios foram relacionados pelo TCESP no valor de R$ 6.148.598,17
Na pesquisa sobre Adamantina, e desconsiderando o caso do lançamento de informação errada da cidade de Álvares Florence, o relatório e o mapa do TCESP revelam quatro convênios de obras paradas na cidade, com base no levantamento feito pelo órgão nos meses de fevereiro e março, que juntas somam R$ 6.148.598,17.
Das quatro obras, três tiveram evolução, anunciada neste mês de abril. Uma delas, se refere às obras de construção do bloco V no campus II do Centro Universitário de Adamantina (UniFAI), iniciadas em janeiro do ano passado e que foram suspensas em junho, por falhas orçamentárias, o que levou à rescisão do contrato com a empresa Mundial Engenharia Santa Fé Ltda. Nesta semana autarquia finalizou a nova licitação e definiu a empresa que deverá finalizar a obra, Alpha Vitória Ltda - EPP, de Fernandópolis.
á em relação a outras duas obras, as mesmas se referem a pavimentação e recapeamento. Um contrato é no valor de R$ 1.287.134,10, com a empresa Noroeste Construtora e Serviços de Topografia Ltda, proveniente de convênio federal, para obras de pavimentação e galerias (Alameda Padre Nóbrega, Jardim Primavera e outros), iniciada em fevereiro de 2016 comprazo de conclusão para fevereiro de 2017. A obra estava paralisada por descumprimento de contrato por parte da empresa.
O terceiro contrato envolve as obras de recapeamento, a partir de convênio estadual, no valor de R$ 1.055.397,86, anunciado ano passado, pelo governador Márcio França, com início da obra em julho e previsão de conclusão para junho deste ano. A empresa contratada Noromix Concreto Ltda alegou que aguardava decisões do novo governo de SP. São alvo dessa obra, por exemplo, o recapeamento da Avenida Francisco Bellusci (almoxarifado / campus II), Alameda Bráulio Molina Frias e Avenida Rio Branco.
Essas duas obras, que juntas somam R$ 2.342.531,96, foram retomadas nesta semana, segundo anunciou a Prefeitura de Adamantina.
Já a quarta obra parada, segundo levantamento do TCESP, envolve a construção de banheiros e vestiários no Parque Caldeira e Praça de Esportes do Jardim Adamantina, no valor de R$ 279.608,68, tendo como empresa vencedora da licitação Construtora Rotoli Ltda-EPP, que abandonou a obra por inadimplemento.
A obra é referente a convênio federal, iniciada em dezembro de 2015, e está parada. Segundo informa o TCESP, o processo para nova licitação aguarda análise de reprogramação junto à Caixa Federal.
Como acessar o mapa
Disposto de forma clara e de fácil navegação pelos interessados, o sistema, desenvolvido pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSFs) em conjunto com o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), sem custos externos para o órgão, dá a opção para o internauta 'navegar' por meio de um mapa do Estado de São Paulo, e localizar, de forma interativa, as obras que se encontram com problemas de execução contratual.
Pela interface, o usuário pode, ainda, efetuar pesquisa utilizando campos específicos para determinar a localização da obra, sua classificação e situação em que se encontra, a origem dos recursos disponibilizados, bem como dados da contratante e os motivos da paralisação e/ou atraso.
O mapa ainda disponibiliza gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas temáticas (Educação, Saúde, Habitação, Mobilidade Urbana, Abastecimento de água e tratamento de esgoto e melhoria dos equipamentos urbanos).
Caso o usuário deseje acessar o conjunto das obras apontadas pela Corte de Contas, o sistema disponibiliza uma planilha de consulta, que informa, entre outros, dados das empresas contratadas e o detalhamento dos serviços propostos e contratados pelos municípios e pelo Estado.