A Prefeitura de Osvaldo Cruz realizou nesta segunda-feira (15), na Câmara Municipal uma Audiência Pública para aprovação de solicitação de operação de crédito (empréstimo) junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 2 milhões para investimentos em obras de infraestrutura urbana.
Mas para que a operação seja possível é necessário que na audiência pública haja autorização para incluir a ação junto ao Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício em vigor.
A audiência foi aberta à população e contou com as participações também de vereadores e representantes da Caixa Federal e o Prefeito Edmar Mazucato (PSDB). "O financiamento é para investir em obras de recapeamento urbano, principalmente, além de complemento de obras no aterro sanitário", disse.
O financiamento é pela Caixa Econômica Federal com carência de 24 meses, taxa de juros entre 1% ao mês. O valor pode ser pago em até 120 meses.
O prefeito explicou que os governos federal e estadual não estão com verbas suficientes. “Temos outras formas para viabilizar o recurso, principalmente pelos convênios estadual e federal, mas não é realizar todas as melhorias que a população espera e necessita”, expôs Mazucato.
As análises financeiras apontam que a prefeitura tem capacidade para bancar o financiamento destinado para as obras.
Agora a Câmara Municipal tem que aprovar o projeto para a Prefeitura conseguir o financiamento. "As obras estarão focadas na recuperação completa de asfalto em bairros como as vilas Cavaru e Esperança, Vale Verde e Santa Tereza. A Caixa nos disponibilizou R$ 25 milhões, devido à solidez financeira do Município, mas com R$ 2 milhões será suficiente para realizarmos as obras mais urgentes", disse Mazucato ao defender o não endividamento público.
O prefeito detalhou que nos dois primeiros anos de contrato a Prefeitura irá pagar apenas os juros, o que daria um valor mensal em torno de R$ 20 mil. "Após os dois primeiros anos começamos a pagar os juros e a dívida em si, o que vai elevar para entre R$ 30 e R$ 40 mil o valor mensal. Mas com como as ruas estarão recuperadas, economizaremos nas operações 'tapa-buracos", completou Mazucato.
A sequência é a Prefeitura, agora, fechar a ata da audiência pública e depois encaminhar projetos de lei à Câmara para incluir a ação junto ao Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício em vigor.
(Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Osvaldo Cruz)