Começa a vencer nesta quarta-feira (9) a primeira parcela do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para os motoristas do Estado de São Paulo. O valor a ser pago pode ser consultado em toda a rede bancária desde o dia 19 de dezembro.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo alerta que não envia mais os avisos de vencimento do IPVA aos proprietários de veículos do Estado desde 2018. Segundo o órgão, a prática visa a economia de recursos, a eliminação do risco de extravio de correspondências e a contribuição às boas práticas de sustentabilidade.
"Ao tornar as informações sobre o IPVA disponíveis em ambiente digital, a Secretaria da Fazenda quer que o proprietário de veículos possa se informar e se programar para as datas de vencimento de imposto de uma forma simples, direta e acessível", afirma.
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A consulta do valor a ser pago pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências. Para isso, basta ter em mãos apenas o número do Renavam do veículo. Também é possível verificar os débitos no portal da Secretaria da Fazenda, mediante o número do Renavam e placa do veículo.
Amanhã, o vencimento da primeira parcela ou da cota única com desconto vale para proprietários de automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus e motos com placa final 1.
A isenção vale para todos os motoristas que optarem pelo pagamento do imposto à vista. Para um proprietário com um IPVA no valor de R$ 1.000, por exemplo, o desconto ao pagar o valor integral será de R$ 30.
Quem não quiser pagar o valor de uma só vez pode quitar o imposto com um pagamento único sem desconto no mês de fevereiro ou em três prestações, entre os meses de janeiro e março.
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Os proprietários que deixarem de realizar o pagamento do imposto ficarão sujeitos a uma multa de 0,33% por dia de atraso e juros com base na taxa Selic. Após 60 dias, o percentual da multa passa a ser 20% do valor total do imposto devida.
O cronograma e a data dos pagamentos variam de acordo com o Estado da Federação. Em Minas Gerais, os pagamentos começam a ser realizados no dia 14. No Rio de Janeiro, no dia 21 e, no Espírito Santo, apenas em abril.