Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de OC acontece nesta sexta-feira (9)

08/11/2018 05h43 Presidente agenda Sessão com vários Projetos de Lei do Poder Executivo e de interesse da população, deverão ser apreciados na oportunidade.
Redação - Kako de Oliveira, Osvaldo Cruz - SP
Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de OC acontece nesta sexta-feira (9) .

Presidente da Câmara Municipal de Osvaldo Cruz, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do artigo 27, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCA os senhores Vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2018 (sexta-feira), às 18h00, para o fim específico da deliberação dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: 

93/2018: Institui o Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais. Regularização dos subsídios repassados pela Prefeitura à Associação de Catadores de Osvaldo Cruz - ACOC.

94/2018: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Osvaldo Cruz - COMPEMA.

95/2018: Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Osvaldo Cruz - PROMEA.

Os Projetos de Leis estão na integra no site: www.camocruz.sp.gov.br.

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