Afastado de suas funções no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em Presidente Prudente, desde abril do ano passado, o promotor de justiça André Luís Felício se tornou réu em ação penal juntamente com as advogadas Tatiana Cavalcanti Teixeira Felício, esposa dele, e Renata Moço. Os detalhes do caso foram revelados ao final da tarde desta terça-feira (18) pelo G1 Prudente.
A denúncia apresentada pelo próprio MPSP foi recebida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), que derrubou o segredo de Justiça que havia sido decretado para o caso em setembro de 2019. Compete ao Tribunal de Justiça, privativamente, o julgamento de membros do Ministério Público nos crimes comuns e de responsabilidade.
Agora, no Judiciário, os três passam a responder pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, concussão e advocacia administrativa, em concurso material e de pessoas. "A narrativa expõe que André, que ocupava o cargo de 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente e ostentava atribuições relacionadas à tutela do consumidor e ao atendimento ao público, se associou a sua esposa (Tatiana), advogada que presta serviços para 'Renata Moço Sociedade de Advogados', sociedade controlada pela também advogada Renata Moço, igualmente parte na associação e, abusando dos poderes do cargo público ocupado e violando os deveres a ele inerentes, se encarregava de captar novos clientes para a sociedade de advogados assumindo, ainda, o compromisso de patrocinar os interesses desses clientes perante a Promotoria de Justiça", relata o acórdão do TJ/SP ao qual o G1 teve acesso.
O outro lado
Para ouvir a versão dos acusados, o G1 ligou para o telefone residencial do promotor André Luís Felício às 21h51 desta terça-feira (18) e ele atendeu a ligação. O promotor pediu que falassem com seu advogado e que passaria o telefone do profissional, pedindo que ligassem novamente em seguida. Depois disso não atendeu as ligações.
Representando a advogada Renata Moço, o a advogado Vitor Hugo Santana dos Santos foi contatado pela reportagem do G1. Ele informou na noite desta terça-feira (18) que sua cliente vai provar sua inocência.
De acordo com o advogado - informa o G1 - Renata Moço possui uma carreira de mais de 20 anos com um escritório em Presidente Prudente e ainda mais quatro em outros estados do país. “Ela não fez parte de nenhum esquema para captar clientes e vamos provar sua inocência”, concluiu Vitor Hugo Santana dos Santos.